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2855

Projeto de Lei Situação
PDL0001 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR-DOUTOR LI-SEI WATANABE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 23/08/2013 NO PLENARIO AS 19H30 ***
Promulgado
PDL0001 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2014, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0001 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO GENERAL DO EXERCITO JOAO CAMILO PIRES DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0001 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" HOMENAGEANDO O SR. ALEXANDRE HUSNI.
Em Tramitação
PDL0002 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRISSIMO SR. JOAO DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTIRGA DE MELDALHA ANCHIETA "IN MEMORIAM"0 PARA O SR. AFONSO DE VERQUEIRO LOBO FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0002 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO DOS SANTOS GUDIN.
Promulgado
PDL0002 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. RUBENS DO VAL JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0003 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA AO BAR DO LUIZ F. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0003 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA A ENTIDADE FUNDACAO BRADESCO POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0003 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. ILO KRUGLI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0003 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA (CONGREGACAO ISRAELITA PAULISTA) DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. IGOR TADEU TRAFANE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/06/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0004 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA ESTER ANDION BUENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. SERGIO VAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0004 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO JOSE LEITE DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO EM HOMENAGEM AO DEFENSOR PUBLICO DR. BRUNO RICARDO MIRAGAIA DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. PAULO EGYDIO MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MESTRE ZUMBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0005 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ADENOR LEONARDO BACHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0006 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE " SALVA DE PRATA " AO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA PARA O BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR REALIZADA EM 9 DE MAIO DE 2014 AS 10H NO BATALHAO TOBIAS DE AGUIAR ***
Promulgado
PDL0006 / 2014
"CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAO BATISTA DE SANTIAGO"
Promulgado
PDL0006 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CESAR GIOBBI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0006 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. AMADEU THIAGO DE MELLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0007 / 2013
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR IIAN SZTULMAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/05/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0007 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR VALDIR FLORINDO.
Promulgado
PDL0007 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO MISSIONARIO SERVOS DE JESUS SALVADOR.
Promulgado
PDL0007 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DIGNISSIMO SENHOR IVANILTON DE SOUZA LIMA, DE NOME ARTISTICO - MICHAEL SULLIVAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2013
"DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANAGEM AOS 60 ANOS DA ASSOCIACAO HEBRAICA DE SAO PAULO". *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0008 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR EMILIO IVO ULRICH, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0008 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PADRE FREI GILSON DA SILVA PUPO AZEVEDO.
Promulgado
PDL0008 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ISAIAS PEREIRA DE SOUZA, PROFESSOR LAUREADO, PEDAGOGO POR EXCELENCIA DIRETOR COMBATIVO E LIDER COMUNITARIO ATUANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0009 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO DE POLICIAIS MILITARES PORTADORES DE DEFICIENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - APMDFESP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 7/6/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0009 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ILUSTRISSIMA IRMA MARIE MARTHE BOURGET E DA PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 06/08/2014 AS 14H NA FACULDADE SANTA MARCELINA, RUA CACHOEIRA DE UTUPANEMA 40, ITAQUERA ***
Promulgado
PDL0009 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR.VANDERLEI LUXEMBURGO DA SILVA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0009 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ANTONIO LUIZ LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0010 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA, EM HOMENAGEM AO CENTRO CULTURAL 25 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/04/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0010 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO OLGA KOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 11/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0010 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A INSTITUICAO CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0010 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2013, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 23/04/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0011 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTA A MARIA ONEIDA NUNES FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A EMPRESA JORNALISTICA FOLHA DE VILA PRUDENTE, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0011 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR FELIPE LOCKE CAVALCANTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0012 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM CASSIO PEREIRA NOVAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 15/08/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0012 / 2014
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 54.799, DE 29 DE JANEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0012 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE POLICIA MILITAR METROPOLITANA - 28? BPM/M E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0012 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO MINISTRO MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0013 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS "MEDALHA TIRADENTES" E "DIPLOMA DE RECONHECIMENTO" AO DELEGADO DE POLICIA DR. EDER PEREIRA DA SILVA, AO CORONEL PM MARCOS ROBERTO CHAVES DA SILVA E AO INSPETOR REGIONAL GCM MOACIR URBAN SORRENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/4/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA DIA 28 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0013 / 2015
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 52.091, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0013 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" E "MEDALHA ANCHIETA" AO SR. JOAO ROBERTO VALENCA SOARES.
Promulgado
PDL0014 / 2013
CONCEDE HOMENAGEM MEDALHA ANCHIETA AO ELETRICISTA MARCELO FURLAN (IN MEMORIAN).
Não Aprovado
PDL0014 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. RODRIGO DE FARIAS JULIAO.
Não Aprovado
PDL0014 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0014 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. RAQUEL GOMES OLIVEIRA IANNIE.
Promulgado
PDL0015 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A SOCIEDADE VETERANOS DE 32 - MMDC *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA DIA 23 DE MAIO AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0015 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" A ADILSON CESAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0015 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR YAMAUCHI SHOUNIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0015 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. FRANCILEIA DE CASTRO GOMES DE OLIVEIRA.
Promulgado
PDL0016 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPAMENTO DE RADIOPATRULHA AEREA - GRPAE.
Promulgado
PDL0016 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE WILHEIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0016 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE EDUARDO CESARIO RIBEIRO.
Não Aprovado
PDL0016 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" E "MEDALHA ANCHIETA" A SRA. ADENEIA CARVALHO SANTANA.
Promulgado
PDL0017 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PAULO DE ALMEIDA NOBRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0017 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SR. AVELAZIO DA SILVA JACOBINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0017 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA KENARIK BOUKIKIAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0018 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 13/12/2013 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO***
Promulgado
PDL0018 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JULIO HAMILTON RUSSO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0018 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROFESSOR DOUTOR ROBERTO KALIL FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0018 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO BISPO AFONSO DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0019 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO GENERAL DE EXERCITO ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO, EXMO. COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/02/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0019 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS.
Não Aprovado
PDL0019 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. MARCOS ANTONIO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0019 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSE VIEIRA ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0020 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO GRUPO GODLLYWOOD POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA ATRAVES DOS PROJETOS T-AMAR E RAABE. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/05/2012 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0020 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA AO INSTITUTO DO CAPITALISMO HUMANISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0020 / 2015
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N? 003/14, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0020 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ANDRE TATSUHIKO KOROSUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0021 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A PROFESSORA DOUTORA ANNA MARIA PRIMAVESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0021 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS 'MEDALHA TIRADENTES' E 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' AO DEL. DE POLICIA CIVIL DR. OSVALDO NICO GONCALVES, AO DEL. DE POLICIA CIVIL DR. FABIO NELSON FERNANDES, AO CEL. PM REYNALDO SIMOES ROSSI, A SOLDADO PM GEANNY SILVA SEVERINO, AO INSPETOR SIDNEY PUREZA DO NASCIMENTO E AO GCM DORIVAL GONCALVES FILHO, DA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0021 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIARIA DA CAPITAL.
Não Aprovado
PDL0021 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. FRANCIVALDO ALMEIDA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0022 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DE SAO PAULO AO EXMO. SR. DR. CLOVIS FERREIRA DE ARAUJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A ASSOCIACAO PAULISTA FEMININA DE COMBATE AO CANCER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0022 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PDL0022 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PAPA FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0023 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PR OFESSOR CELSO VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0023 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR ROBSON LEMOS RODOVALHO.
Promulgado
PDL0023 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0023 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO PREMIO ESCOTISTA MARIO COVAS DE ACAO VOLUNTARIA DO ANO DE 2016, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2003.
Em Tramitação
PDL0024 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "ESCOLA DE DANCA CELSO VIEIRA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/05/2013 ***
Promulgado
PDL0024 / 2014
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR EUDES DE FREITAS AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Promulgado
PDL0024 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0024 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0025 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA, DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO REGIMENTO DE POLICIA MONTADA 9 DE JULHO.
Promulgado
PDL0025 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR MASATO NINOMIYA.
Promulgado
PDL0025 / 2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOSE SILVERIO DE ANDRADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0025 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIADAO PAULISTANO AO SENHOR URBANO VITALINO NETO.
Promulgado
PDL0026 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR JOSE GERALDO FERREIRA MALTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/10/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0026 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGI GIULIANI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0026 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE SALVA DE PRATA A SENHORA SILVANA MARTINEZ LOPEZ CASONATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0026 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO AO SACERDOTE MARCOS ROBERTO PIRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0027 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A IGREJA METODISTA WESLEYANA DO DISTRITO DE ITAQUERA. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/09/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0027 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JORGE TAKLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0027 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO SR. AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA.
Não Aprovado
PDL0027 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. BILAL JOMAA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0028 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH BLATTER. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/06/2013 AS 17H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0028 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ARTISTA TEO AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0028 / 2015
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO FABIO PRIETO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0028 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ROCA ORGANIZACAO CONTABILIDADE E ASSISTENCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA, EPP.
Em Tramitação
PDL0029 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR SILVIO ANTONIO MARQUES, E DA OUTRAS PROVIENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 19/08/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA ***
Promulgado
PDL0029 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENADOR DO HAITI SR. JEAN CHARLES MOISE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0029 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PADRE ADRIANO ZANDONA DA CANCAO NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0029 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA DO ESTADO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PDL0030 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE OTAVIO COSTA AULER JUNIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ****** HONRARIA ENTREGUE EM 28/03/2014, NA FACULDADE DE MEDICINA DA USP. **********
Promulgado
PDL0030 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES.
Promulgado
PDL0030 / 2015
SUSTA DISPOSITIVOS DO DECRETO N? 56.089, DE 30 DE ABRIL DE 2015, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PDL0030 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AO CENTRO COMUNITARIO SANTISSIMA TRINDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0031 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO CAPITAO PM DIMAS MECCA SAMPAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0031 / 2014
SUSTA DISPOSITIVO DO DECRETO N? 51.627. DE 13 DE JULHO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0031 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SR. JADIEL ANTONIO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0031 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO SENHOR ADIEL FARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0032 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR SAMUEL CAMARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 05/05/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0032 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TAKASHI MORITA.
Não Aprovado
PDL0032 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MILTON GEORGE THAME.
Promulgado
PDL0032 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR TAKAHIRO NAKAMAE CONSUL GERAL DO JAPAO EM SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVETE PEREIRA MOURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 30/11/2013 AS 9H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0033 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOAQUIM SARAIVA DE ALMEIDA.
Promulgado
PDL0033 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DEVANIR RIBEIRO.
Promulgado
PDL0033 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. SUEL ABUJAMRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. HENRIQUE GEORGE MAUTNER, E DA OUTRAS PROVIDENDIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 03/12/2013 AS 18H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0034 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVERENDO ALDO PEREIRA QUINTAO.
Promulgado
PDL0034 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO PASTOR JONAS NEVES SOUZA.
Promulgado
PDL0034 / 2016
DISPOE SOBRE OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DIGNISSIMO SENHOR DR. JOSE AMAURI DE ROSIS PORTUGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0035 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEICAO SOBRINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 AS 10H NA 4? CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR - RUA DA INDEPENDENCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Promulgado
PDL0035 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EDUARDO KOBRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0035 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" A SENHORA HELIA ROGERIO DE SOUZA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0035 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA "PAROQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARE" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0036 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARISIO SARTORI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR FLAVIO FAVA DE MORAES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0036 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ACAO SOLIDARIA ADVENTISTA (ASA).
Promulgado
PDL0036 / 2016
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AOS 35 ANOS DO PONTO DE TAXI 606 AEROPORTO DE CONGONHAS.
Em Tramitação
PDL0037 / 2013
CONCEDE O TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. DENISE GOUVEA DE SEIXAS PEREIRA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0037 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMANGEM AOS 25 ANOS DA COMPANHIA DE TEATRO "OS SATYROS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0037 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO ROTARY DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0037 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCO DULGHEROFF NOVAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0038 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO REVMO. PE. CLEBER LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0038 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. JOSE PEDRO DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0038 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0038 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MANUEL HENRIQUE FARIAS RAMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0039 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. LUIZ FERNANDO NOBREGA, EFIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0039 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. SERGIO GOMES DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0039 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR OSWALDO DE CAMARGO.
Não Aprovado
PDL0039 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER - HOSPITAL PEROLA BYINGTON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0040 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS IMEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALI E IDIPLOMA DE GRATIDAOI AO DR. PAULO HILARIO NASCIMENTO SALDIVA, AO DR. PAULO NOGUEIRA NETO E AO GRUPO PAO DE ACUCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0040 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A DRA. LUCIANA DA FONSECA DA SILVA.
Não Aprovado
PDL0040 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR BENY SCHMIDT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0040 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA DO PARI.
Em Tramitação
PDL0041 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO APOSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA BRASIL CAIPIRA E AO SEU APRESENTADOR LUIZ ROCHA.
Promulgado
PDL0041 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AO PROJETO GUARDIA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0041 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A SRA. PATRICIA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0042 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DOUTOR ANTONIO FERREIRA PINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0042 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' A FUNDACAO SOS MATA ATLANTICA, A POLICIA MILITAR AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO E A DRA. CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0042 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR MARIO SERGIO CORTELLA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0042 / 2016
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. LUIZ CLAUDIO COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0043 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR DILMO DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0043 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A IGREJA EVANGELICA BOLA DE NEVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0043 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR FRANCO TORRESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0043 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ARAB CHAFIC ZAKKA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR JACK LEON TERPINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0044 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A CLAUDIA TENORIO DE CARVALHO MONTEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0044 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O ILUSTRISSIMO SR. ITSUKI HIROSHI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0044 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A SRA. LAERTE COUTINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0045 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A DRA. ANGELITA HABR-GAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2014
DISPOE SOBRE O "TROFEU SAO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA", REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N? 16, DE 27 DE JUNHO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0045 / 2015
DISPOE SOBRE A ENTREGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DOUTOR RAFAEL EDUARDO FARES GUALDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0045 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. LUIZ ANTONIO DE MEDEIROS NETO.
Em Tramitação
PDL0046 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. HATIRO SHIMOMOTO, EMPRESARO E DIRIGENTE DE CLASSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0046 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JUAREZ AMARO DA SILVA.
Promulgado
PDL0046 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO OCTOGESIMO ANIVERSARIO DA CASA DE PORTUGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0046 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MILTON HATOUM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0047 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RENE DE ARAUJO TERRA NOVA. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0047 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ENGENHEIRO CIVIL SR. RICARDO CORREGIO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0047 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GIUSEPPE TROPI SOMMA.
Promulgado
PDL0047 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR SHINJI YONAMINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0048 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO - CRECI-SP. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0048 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PASTOR HELIO SCHWARTZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0048 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CLEBER AUGUSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0048 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SENHORA ANTONIA SOARES ANDRE DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0049 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. YOSHIHARU KIKUCHI, DIRETOR-PRESIDENTE DA BENEFICENCIA NIPO-BRASILEIRA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA-CIEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR UMBERTO STIVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0049 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RUI MANUEL RODRIGUES GONCALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0050 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DEPARTAMENTO DE VOLUNTARIOS DA SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA ALBERT EINSTEIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0050 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS.
Promulgado
PDL0050 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DIGNISSIMO DOUTOR EFRAIN ELIAS OLSZEWER KANTOROVICH E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0050 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SENHORA DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA, PELOS SEUS PRESTIMOS A AREA ACADEMICO-JURIDICA BANDEIRANTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0051 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A SRA. RUTE COSTA SOBRINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 18/06/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0051 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JOSE ADIR LOIOLA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0051 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO PAPA FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0051 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. JACINTO ANTONIO GUIDOLIN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0052 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MASSAYOSHI PAULO NISHIMURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA CASA DO ZEZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0052 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS.
Promulgado
PDL0052 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. EMILIO NAVAS COMINATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0053 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL SOS JUVENTUDE REAL PARQUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/2/2014 AS 19H NO CENTRO COMUNITARIO LUDOVICO PAVONI - RUA BARAO DE CASTRO LIMA, 479 - REAL PARQUE ***
Promulgado
PDL0053 / 2014
DISPOE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "COMUNIDADE CIDADA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0053 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. MAURO DE SALLES AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0053 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR RODRIGO DA SILVEIRA BARCELLOS PELOS SEUS PRESTIMOS A ADVOCACIA PAULISTANA, EM ESPECIAL NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR FABIO ALVES ABBUD. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0054 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA "MEDALHA ANCHIETA" A GUIDO AQUINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0054 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA JANIO QUADROS DO ANO DE 2015, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N? 02/2014.
Promulgado
PDL0054 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE PROCURADORA DE JUSTICA DO EGREGIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO , DRA. MARIA FATIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0055 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR MARCIO PUGLIESI. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 17/03/2014 AS 19H NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0055 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - PMESP.
Não Aprovado
PDL0055 / 2015
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. MARCOS EVANGELISTA DE MORAIS - "CAFU".
Promulgado
PDL0055 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ROBERTO GAZZI DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0056 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SOLDADO PM VANDERLEI PAULO VIGNOLI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .*** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/11/2013 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0056 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARIA DA GLORIA RIBAS BAUMGART.
Promulgado
PDL0056 / 2015
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DOS EFEITOS DAS PORTARIAS 203 A 206/2015-DSV.GAB, DE 17, PUBLICADAS EM 18 DE JULHO DE 2015, QUE REDUZIRAM AS VELOCIDADES NAS MARGINAIS - TIETE E PINHEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PDL0056 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ABIB MADAUN NETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0057 / 2013
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O DR. SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO.
Não Aprovado
PDL0057 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DOUTOR CLAUDIO YUKIO MIYAKE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0057 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO VIGESIMO ANIVERSARIO DO SERVICO ATENDE.
Promulgado
PDL0057 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS MALHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0058 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SR. JOSE FABIO CALAZANS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - "IN MEMORIAM.
Promulgado
PDL0058 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.
Promulgado
PDL0058 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR BENEDICTO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0058 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS KECHICHIAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0059 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA AO DOUTOR LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS GCMS TARCICIO BENTO FILHO - CLASSE DISTINTA, JOSE AUGUSTO CINTRA - 1? CLASSE E INSPETOR CLOVIS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MAURICIO MELO DE MENESES, PRESIDENTE DO INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0059 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOSE SOARES DE CARVALHO.
Em Tramitação
PDL0060 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA "SALVA DE PRATA" A PAROQUIA SANTO ANTONIO DA BARRA FUNDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0060 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. JAN WIEGERINCK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0060 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. ROSA GRENA KLIASS.
Promulgado
PDL0060 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ELIAS JOSE CAGNONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0061 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA PARA A SENHORA ROSA MARESCHI, CONHECIDA COMO "IRMA PETRA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 28/11/2013 AS 19H30 NO PLENARIO 1? DE MAIO ***
Promulgado
PDL0061 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA SALVA DE PRATA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO - SBD - SP.
Não Aprovado
PDL0061 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO, EM 2015, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL - SECAO SAO PAULO, A FUNDACAO GRUPO BOTICARIO E AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0061 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR DOMINGOS JOSE DE SOUZA.
Em Tramitação
PDL0062 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. MIGUEL SROUGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 25/11/2013 AS 19H30 NO MUSEU DE IMAGEM E SOM, LOCALIZADO A AV. EUROPA, 158 ***
Promulgado
PDL0062 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. RONALDO FERNANDES.
Promulgado
PDL0062 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE 'TITULO DE CIDADAO PAULISTANO' AO SR. ANDRE MARTINS FERREIRA
Promulgado
PDL0062 / 2016
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. PAULO MENDES DA ROCHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0063 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA SAEC - SOCIEDADE AMIGA E ESPORTIVA DO JARDIM COPACABANA.
Promulgado
PDL0063 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO EMBAIXADOR JORGE GUANG-PU SHYU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0063 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE 'MEDALHA ANCHIETA' E 'DIPLOMA DE GRATIDAO' DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. MARLENE OLIMPIA QUERUBIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Não Aprovado
PDL0064 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SR. BRASIL E AO SEU APRESENTADOR ROLANDO BOLDRIN.
Promulgado
PDL0064 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO 40? ANIVERSARIO DA ASSOCIACAO OKINAWA CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA ESTRELA DO ORIENTE DA CIDADE PATRIARCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0064 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A ATRIZ, DRAMATURGA, DIRETORA TEATRAL E MILITANTE DULCE MUNIZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Promulgado
PDL0065 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. IVONETE KURTEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0065 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR GERALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA DINIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0065 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. EMERSON LEAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0066 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO APOSTOLO DORIEL DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 7/3/2014 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0066 / 2014
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO POST MORTEM AO FREI TITO DE ALENCAR.
Promulgado
PDL0066 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO ILUSTRE SR. RICARDO VIVEIROS DE PAULA.
Promulgado
PDL0067 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ELISALDO LUIZ DE ARAUJO CARLINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE REALIZADA EM 10/03/2014 AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0067 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 99 ANOS DA UNIAO BRASILEIRO-ISRAELITA DO BEM-ESTAR SOCIAL - UNIBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0067 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Não Aprovado
PDL0068 / 2013
CONCEDE SALVA DE PRATA EM COMEMORACAO AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA. *** SOLENIDADE PARA ENTREGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO CENTENARIO DA PADARIA LISBOA REALIZADA EM 17/12/2013 AS 19H NO AUDITORIO PRESTES MAIA. ***
Promulgado
PDL0068 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO E DA MEDALHA ANCHIETA AO EXMO. SR. JOAQUIM DIAS ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0068 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR SIMON MALLAK E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PDL0069 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" A ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO - AASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 26/11/2013 AS 19H NA RUA ALVARES PENTEADO, 151, NA SEDE DA ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DE SAO PAULO ***
Promulgado
PDL0069 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR NILSON CESAR PICCINI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0069 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A RADIO-TAXI VERMELHO E BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0070 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA A FUNDACAO 25 DE JANEIRO - SAO PAULO CONVENTION VISITORS BUREAU
Promulgado
PDL0070 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO" AO PROFESSOR DOUTOR CANDIDO MALTA CAMPOS FILHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0070 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA 'SALVA DE PRATA' A LIGUE TAXI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0071 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO "VIGILANTE RODOVIARIO", SR. CARLOS MIRANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA CONFORME EMENTA DO RDS 236/2014 ***
Promulgado
PDL0071 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR ORLANDO DE ALMEIDA FILHO, E FIXA PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0071 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COHAB/SP (COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO), E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0072 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. ALFREDO CARLOS SIMOES DORNELLAS DE BARROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A JOAO TEIXEIRA DE FARIA - "JOAO DE DEUS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0072 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA "SALVA DE PRATA" AO HOSPITAL DO RIM (HRIM) DA CIDADE DE SAO PAULO - O QUAL ESTA REPRESENTADO PELO DIRETOR SUPERINTENDENTE DR. JOSE MEDINA PESTANA - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0073 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOA A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0073 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. GARY NEELEMAN.
Não Aprovado
PDL0073 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A ESCOLA SANTA MARINA, E FIXA PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0074 / 2013
CONCEDE TITULO DE CIDADA PAULISTANA A CELIA ELENA CRUZ DE GIAY.
Promulgado
PDL0074 / 2014
DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR ABRAHAM GILBERT STEIN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0074 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA A KOINONIA PRESENCA ECUMENICA E SERVICO.
Em Tramitação
PDL0075 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR REIMEI YOSHIOKA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0075 / 2014
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N? 003/14 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0075 / 2015
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE LUIGINO VALENTINI.
Promulgado
PDL0076 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO, AO ILUSTRISSIMO RABINO ADRIAN GOTTFRIED, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/04/2014 AS 19H30 NA RUA DAS FIANDEIRAS, 295 - COMUNIDADE SHALOM ***
Promulgado
PDL0076 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADA PAULISTANA "IN MEMORIAN" A SENHORA ARLETE ROSAS AUGUSTO LARANJA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0076 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO IN MEMORIAM PARA O SENHOR ICAMI TIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0077 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO PROF. DR. MANOEL JACOBSEN TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/08/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0077 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A ASSOCIACAO AMIGOS PARA SEMPRE DA TERCEIRA IDADE DE VILA FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0077 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO MAURICIO DE SOUZA.
Promulgado
PDL0078 / 2013
DISIPOE SOBRE CONCESSAO DE HOMENAGEM EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA AO PRB MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0078 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DAS IRMAS MISSIONARIAS COMBONIANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0078 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA A SRA. LEILA MEJDALANI PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA O SENHOR CANDIDO RANGEL DINAMARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0079 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO CENTRO UNIVERSITARIO ADVENTISTA DE SAO PAULO-UNASP, EM VIRTUDE DO CENTENARIO DA SUA FUNDACAO.
Não Aprovado
PDL0079 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "MEDALHA ANCHIETA" E "DIPLOMA DE GRATIDAO" DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. DRA. MARLENE CAMPOS MACHADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0080 / 2013
DISPOE SOBRE A REVOGACAO DO DECRETO LEGISLATIVO N? 54.187 DE 7 DE AGOSTO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0080 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A GARY CK HUANG.
Não Aprovado
PDL0080 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA LAUREA SALVA DE PRATA A EMPRESA HIKARI INDUSTRIA COMERCIO EM HOMENAGEM AO 50? ANIVERSARIO DE SUA FUNDACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0081 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO CLUBE DOS CORRETORES DE SEGUROS DE SAO PAULO - CCS-SP. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 10/10/2013 AS 19H30 NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0081 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO DR. LUIZ CARLOS CUCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0081 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR HUANG HE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0082 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO A SRA. BRUNA LOMBARDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0082 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO INSTITUTO OLGA KOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0082 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA LAUREA SALVA DE PRATA AO INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0083 / 2013
DISPOE SOBRE CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO CORONEL PM NILSON GIRALDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0083 / 2014
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DR. VICTOR AQUINO GOMES CORREA.
Não Aprovado
PDL0083 / 2015
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PADRE FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS TEIXEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0084 / 2013
DISPOE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. ROBERTO LIVIANU. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 27/11/2013 AS 19H NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0084 / 2014
DISPOE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA HOMENAGEANDO O MOVIMENTO "EU ESCOLHI ESPERAR", NA PESSOA DO PASTOR NELSON PINTO FERREIRA NETO JUNIOR.
Não Aprovado
PDL0084 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS PEREIRA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PDL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO PARA A CANTORA DE MPB ELBA MARIA NUNES RAMALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0085 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A DOM JOSE NEGRI.
Promulgado
PDL0085 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A LUIZ CARLOS MOTTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0086 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO AO SENHOR MANUEL ROCHA ALVES "MANE DA 15", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0086 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO ILUSTRISSIMO SENHOR LINCOLN DYO UEDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0086 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR VAGNER VAELATTI, PASTOR TITULAR DA IGREJA BATISTA BOAS NOVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO DIGNISSIMO SENHOR FERNANDO RAMALHO LEITE DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0087 / 2014
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. PAULO SERGIO MENEZES GARCIA.
Promulgado
PDL0087 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA EM FORMA DE HONRARIA SALVA DE PRATA A ASSOCIACAO PAULISTA DE SUPERMERCADOS - APAS.
Promulgado
PDL0088 / 2013
DISPOE SOBRE A SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM A "MAURICIO BENASSATTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PDL0088 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR DOUTOR GILSON PEREIRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0089 / 2013
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. KABALAN FRANGIEH, CONSUL DO LIBANO EM SAO PAULO. * * * *RETIRADO PELO AUTOR * * *
Não Aprovado
PDL0089 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR JOSE DO NASCIMENTO, CRIADOR DO GARCOM CROSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0090 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3? REGIAO - TRF 3? REGIAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014, AS 19H NO PLENARIO ***
Promulgado
PDL0090 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR FERNANDO BUTTENBENDER PRASS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0091 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. NERINEY EVARISTO MOREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2014 AS 19H NO SALAO NOBRE. ***
Promulgado
PDL0091 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SENHOR EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (DUDU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0092 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COMO HONRARIA AOS OBREIROS DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A SOCIEDADE PAULISTANA.
Promulgado
PDL0092 / 2015
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SENHOR MARCELO KANITZ DAMASCENO, MAJOR-BRIGADEIRO DO AR DA FORCA AEREA BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO PROFESSOR DOUTOR CELSO MITSUSHI MASSUMOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0093 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SR. CARLOS BARBOSA DO AMARAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0094 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO SR. JAIME PEDRO VALDIVIA ALMANZA.
Promulgado
PDL0095 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DA HONRARIA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO AO SENHOR PASCHOAL FABRA NETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 14/02/2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE ***
Promulgado
PDL0096 / 2013
DISPOE SOBRE A SUSTACAO DO EFEITO DO DECRETO N? 54.571, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0097 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO COMITE CONTRA O GENOCIDIO DA POPULACAO POBRE, PRETA E PERIFERICA.
Promulgado
PDL0098 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADAO PAULISTANO" AO DR. ALEXANDRE KALACHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0099 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADA PAULISTANA, SRA. MARIA ANNA OLGA LUIZA BONOMI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PDL0100 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA A ENTIDADE SOCIAL BOM JESUS POR SEUS SERVICOS PRESTADOS A CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0101 / 2013
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADAO PAULISTANO AO SR. CARLOS MARANHAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2014 AS 19H30 NO SALAO NOBRE. *** .
Promulgado
PDL0102 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTANO A FABIO PORCHAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PDL0103 / 2013
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE "TITULO DE CIDADA PAULISTANA" A BIOLOGA ANA PAULA ALMINHANA MACIEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. *** HONRARIA RETIRADA PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Promulgado
PDL0104 / 2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOSE ROBERTO NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PDL0105 / 2013
DISPOE SOBRE A APROVACAO DA INDICACAO DO SR. JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0001 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE SOBRE TRILHOS - FMDTT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0001 / 2014
INSTITUI O MONITORAMENTO DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0001 / 2015
ALTERA O ARTIGO 1? DA LEI N? 13.207 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0001 / 2016
INSTITUI A NECESSIDADE DE HOMOLOGACAO DA CONFEDERACAO BRASILEIRA DE SKATE OU FEDERACAO PAULISTA DE SKATE NOS PROJETOS DE CONSTRUCAO E REFORMA DE PISTAS DE SKATE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0002 / 2013
PROIBE A UTILIZACAO DE VIAS PUBLICAS, PRACAS, PARQUES E JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS PARA REALIZACAO DE BAILES FUNKS, OU DE QUAISQUER EVENTOS MUSICAIS NAO AUTORIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0002 / 2014
DECLARA O CENTRO COMERCIAL GRANDES GALERIAS, CONHECIDO COMO GALERIA DO ROCK, COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL E MATERIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0002 / 2015
DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONCA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO E SEM SAIDA, COM INICIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598 DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0002 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, AMBULANTES E SIMILARES A UTILIZAREM GUARDANAPOS E CANUDOS DE PLASTICO INDIVIDUALMENTE E HERMETICAMENTE EMBALADO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2013
ESTABELECE PARAMETROS PARA A EXECUCAO DE OBRAS, REPAROS, CONSERTOS OU QUALQUER OUTRO SERVICO EM VIAS DE TRANSITO RAPIDO, ARTERIAL E COLETORA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SP-ARTE FEIRA INTERNACIONAL DE ARTE DE SAO PAULO, ANUALMENTE NO MES DE ABRIL.
Não Aprovado
PL0003 / 2015
DISPOE SOBRE A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZACAO, TROCA E NO DESCARTE DE OLEO LUBRIFICANTE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0003 / 2016
ALTERA A REDACAO DOS ARTIGOS 10,17 E 18, E CRIA O ART. 29-A, TODOS NA LEI N? 14.803, DE 26 DE JUNHO DE 2008, E ACRESCENTA O O 4? AO ART. 123 DA LEI N? 13.748, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0004 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUCAO DE FAISCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0004 / 2014
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO PELA PMSP, DO BAIRRO VILA SANTA ISABEL, LOCALIZADO NA ZONA LESTE DE SP, A PARTIR DA AV. GUILHERME GIORGI, INICIANDO DO CRUZAMENTO COM A R. XIRIRICA ATE A AL. RAINHA STA., DA AL. RAINHA SANTA ATE O CRUZAMENTO COM A R. LUTECIA, DA R. LUTECIA ATE A R. OSWALDO AROUCA, DA R. OSVALDO AROUCA ATE A R. TAUBATE, DA RUA TAUBATE ATE A R. XIRIRICA,DA R. XIRIRICA ATE O CRUZAMENTO COM A AV. G. GIORGI
Em Tramitação
PL0004 / 2015
ALTERA O CODIGO DE OBRAS, LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO 1992, ACRESCENTANDO ITEM 14.3 AO SEU ANEXO I, PARA DISPOR SOBRE ADOCAO OBRIGATORIA DE PISO ANTIDERRAPANTE EM INSTALACOES SANITARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0004 / 2016
ALTERA A LEI N? 13.399, DE 1? DE AGOSTO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE SUBPREFEITURAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA DETERMINAR A ELEICAO DIRETA PARA SUBPREFEITO.
Em Tramitação
PL0005 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E INCLUSAO DO PROGRAMA "PROJETO CIDADANIA APRENDER BRINCANDO", A SER IMPLANTADO NA REDE DE ENSINO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0005 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO FADO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 27 DE NOVEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0005 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A SUBPREFEITURA DO GRAJAU E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0005 / 2016
DENOMINA PRACA LUIZ CARLOS RIZZO FRANCA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS JOSE QUARESMA JUNIOR, IRINA MILCHEV STARBULOV E EZEQUIEL LOPES CARDOSO, PARQUE GRAJAU, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0006 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR VIA INTERNET A IMAGEM DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIAO; DETERMINA A DIVULGACAO DO LINK COM O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0006 / 2014
INSTITUI CRITERIOS PARA O FORNECIMENTO DE TROCO PELOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVICOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0006 / 2015
PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA CORINTHIANS, TODO O TRECHO DA AVENIDA RADIAL LESTE, A PARTIR DO VIADUTO ALBERTO BADRA, NO BAIRRO DA PENHA, ATE O FINAL DO LOGRADOURO APOS O TRECHO DENOMINADO DR. LUIZ AIRES CUJO SEGMENTO PROSSEGUE DENOMINADO COMO TUNEL JORNALISTA ODON PEREIRA, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Em Tramitação
PL0006 / 2016
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS) AS MULHERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0007 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA MUTINGA N? 951, DISTRITO DE PIRITUBA, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0007 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NAS PROXIMIDADES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NIVEL MEDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA E PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0007 / 2015
DISPOE SOBRE A DIVULGACAO DAS ACOES, FISCALIZACAO, MULTAS E RECOLHIMENTO DE VEICULOS EM AREAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0007 / 2016
CRIA O PROGRAMA DE INTERNET MOVEL WI-FI ECOONLINE NO AMBITO DO POLO DE ECOTURISMO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0008 / 2013
ACRESCENTA O ITEM 13.3.9 DO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JULHO DE 1992, ONDE DISPOE SOBRE DESTINACAO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA ZELADOR OU CARGO SIMILAR NOS EDIFICIOS E CONDOMINIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0008 / 2014
DISPOE SOBRE CADASTRAMENTO NO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITACAO.
Em Tramitação
PL0008 / 2015
ALTERA A LEI N? 16.050/2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (INCENTIVA A IMPLANTACAO DE CREMATORIOS NA CIDADE DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0008 / 2016
DENOMINA COMO GERALDO BARBOSA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E HOMERO BATISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0009 / 2013
ESTABELECE POLITICA PUBLICA SOBRE O CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0009 / 2014
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA ESTRADA DO MIBOI MIRIM COM A RUA DANIEL KLEIN ATE A AVENIDA GUIDO CALOI, NO DISTRITO DO JARDIM SAO LUIS.
Promulgado
PL0009 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DAS CONDECORACOES DO MERITO DA JUVENTUDE CONSTITUCIONALISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0009 / 2016
DISPENSA AS ESCOLAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DA OBTENCAO DO AUTO DE VISTORIA DE SEGURANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0010 / 2013
OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZOES DE INDEFE- RIMENTO DE CREDITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0010 / 2014
CRIA O PARQUE MUNICIPAL DO MINHOCAO E PREVE A DESATIVACAO GRADATIVA DO ELEVADO COSTA E SILVA.
Em Tramitação
PL0010 / 2015
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO DE APOIO, DESENVOLVIMENTO, CIRCULACAO E DIFUSAO A DANCA PAULISTANA.
Em Tramitação
PL0010 / 2016
DENOMINA COMO HUMBERTO BONFIM, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS ISABEL URBINA E FELIPE LAURI, JOSE BONIFACIO, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0011 / 2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATORIO DE MUSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0011 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A UTILIZACAO DE BICICLETAS ATRAVES DA COMPENSACAO DOS TRIBUTOS PAGOS NA AQUISICAO DO VEICULO EM CREDITOS UTILIZAVEIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO, INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS RELACIONADAS E GARANTIA DE GRATUIDADE DE SERVICOS PARA USUARIOS DE BICICLETAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO.
Aprovado
PL0011 / 2015
DENOMINA PASSARELA REMEDIOS DOMINGUES CALANDRIELLO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A RODOVIA ANCHIETA, PERIMETRO URBANO, ENTRE AS VIAS DE CIRCULACAO: RUA AMERICO SAMARONE E AVENIDA ESTRADA DAS LAGRIMAS - DISTRITO IPIRANGA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0011 / 2016
EXCLUI A VIA DE PASSAGEM E RESPECTIVOS IMOVEIS LOCALIZADA NA RUA NEVES DE CARVALHO, 186, DOS EFEITOS DE OFICIALIZACAO ESTABELECIDOS PELA LEI N? 4.371, DE 17 DE ABRIL DE 1953, E PELO DECRETO N? 10.103, DE 16 DE AGOSTO DE 1972, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0012 / 2013
REGULAMENTA A INICIATIVA POPULAR POR MEIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0012 / 2014
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO FE SAO PAULO - "LOUVORZAO" E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0012 / 2015
DISPOE SOBRE A AUTOGESTAO NA MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0012 / 2016
DENOMINA-SE PRACA GILDES MACEDO DE SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0013 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A POPULACAO EM SITUACAO DE RUA INTEGRADO COM OS BENEFICIOS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL E DE SAUDE.
Promulgado
PL0013 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE MONTORO GARCIA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DEBRET COM A RUA OLIVEIRA MELO, NO BAIRRO DO IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0013 / 2015
DENOMINA A RUA ALVARO TAVARES MARTINS, O LOGRADOURO CHAMADO RUA CENTRALINA, NO BAIRRO DE GUAIANASES.
Em Tramitação
PL0013 / 2016
DENOMINA-SE PRACA JOAO FERREIRA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0014 / 2013
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SEGURANCA PUBLICA, QUE ESPECIFICA, DO SISTEMA DE RODIZIO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0014 / 2014
DENOMINA PRACA JOAO BATISTA BARROSO SOBRINHO, O ESPACO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA AVENIDA MANUEL DOS REIS ARAUJO, ENTRE A AVENIDA WASHINGTON LUIS E A RUA MARECHAL BINA MACHADO, JARDIM MARAJOARA, SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0014 / 2015
DENOMINA A PRACA DE EVENTOS LUIZ CARLOS RIBEIRO (BALU) O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE A ESTRADA ITAQUERA GUAIANASES E AVENIDA RIBEIRAO ITAQUERA, RESPECTIVAMENTE ALTURA DOS N?S 2.790 E 08, NO BAIRRO DE GUAIANASES.
Em Tramitação
PL0014 / 2016
DENOMINA-SE PRACA MARIA FUENTES MUNHOZ O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE SAO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0015 / 2013
DISPOE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E PARADESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0015 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER O CONVENIO DO PORTE DE ARMA DE FOGO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0015 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA PARA VALORIZACAO DO IDOSO - VAIDOSO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0015 / 2016
DENOMINA-SE PRACA DR. ALCIMAR PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0016 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O EVENTO "ENCONTRO CULTURAL DO CATIMBO LAPEANO", NO BAIRRO DA LAPA, A SER REALIZADO NO SEGUNDO SABADO DO MES DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0016 / 2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, A FUNDO PERDIDO, PARA COMPLEMENTACAO DO SUBSIDIO DESTINADO AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, AMPLIAR A OFERTA DE MORADIAS A POPULACAO DE BAIXA RENDA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0016 / 2015
DISPOE SOBRE PRAZO PARA REVISAO DA LEI DE PARCELAMENTO USO E OCUPACAO DO SOLO.
Em Tramitação
PL0016 / 2016
DENOMINA-SE PRACA PROFESSORA IRACEMA CANELLA PEZOLITO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA CURUCA, SUBPREFEITURA DE ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0017 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZACAO PARA A VACINACAO DE CAES CONTRA A DOENCA "CINOMOSE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0017 / 2014
APROVA MELHORAMENTOS VIARIOS NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CORREDORES DE ONIBUS E OBRAS VIARIAS COMPLEMENTARES.
Promulgado
PL0017 / 2015
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA O IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SABBADO DIANGELO, N? 657, DISTRITO DE ITAQUERA, CEP 08210-790, PARA CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO CULTURAL.
Em Tramitação
PL0017 / 2016
ESTABELECE A PARADA LIVRE APOS AS 22:00 HORAS DE DESEMBARQUE LIVRE NOTURNO DE PASSAGEIROS, NOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0018 / 2013
AUTORIZA O ODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O "SACOLAO PAULISTANO DO MATERIAL ESCOLAR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0018 / 2014
CRIA PARAGRAFO UNICO NO ART. 2? DA LEI 15.778, DE 03 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0018 / 2015
ESTABELECE O PROGRAMA DE REAPROVEITAMENTO DE AGUAS DE DRENAGEM SUBTERRANEA (PROSUB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0018 / 2016
ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA "PERSONAL TRAINER" PARTICULAR AS ACADEMIAS DE GINASTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0019 / 2013
FICA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0019 / 2014
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS VIGILANTES NOTURNOS E DIURNOS AUTONOMOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0019 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PROGRAMA E CRIACAO DE UNIDADES ITINERANTES PARA ATENDIMENTO VETERINARIO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0019 / 2016
DENOMINA CEI - ALCEBIADES FERREIRA DA SILVA O PROPRIO PUBLICO SEM DENOMINACAO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTONIO JOAO DE MEDEIROS (CODLOG 166529) E GERALDO BALDES LEITAO (CODLOG 116157), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATOREIEDADE DE EXIBICAO DE VIDEO DE SEGURANCA EM TEATROS, DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N? 13.701, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INCLUIR NA MESMA ALIQUOTA DE ISS, PARA CALCULO DOS SERVICOS DE CORRETAGEM DE SEGUROS, OS SERVICOS RELACIONADOS A CORRETAGEM DE PLANOS DE SAUDE.
Em Tramitação
PL0020 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE COTA MENSAL DE VALES TRANSPORTE AOS AGENTES DO NUCLEO DE DEFESA CIVIL "NUDEC", DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0020 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0021 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0021 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRAVA-QUEDA ACOPLADO A TRAVA DE SEGURANCA NOS BRINQUEDOS INSTALADOS EM PARQUE DE DIVERSOES E EVENTOS DE ENTRETENIMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0021 / 2015
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DO RODIZIO DE VEICULOS EM SITUACOES DE GREVE OU DE PARALIZACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICOS E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0021 / 2016
DISPOE SOBRE ISENCAO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO AOS PEQUENOS COMERCIOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0022 / 2013
INSTITUI O BILHETE UNICO DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0022 / 2014
"INCLUI NO ART. 1? DA LEI N? 15.780, D 29 DE MAIO DE . 2013, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, COM A FINALIDADE DE INSERIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO O CAMPEONATO DE KART, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0022 / 2015
CONFERE NOVA REDACAO AOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1? DA LEI 12.152 DE 23 DE JULHO DE 1996 QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0022 / 2016
ALTERA A LEI 11.242 DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0023 / 2013
DISPOE SOBRE A NECESSIDADE DAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES FORNECEREM OS MEIOS NECESSARIOS PARA QUE O CONSUMIDOR EXERCA O DIREITO DE LIVRE LOCOMOCAO, EXTINGUINDO OS CHAMADOS CARTOES E/OU COMANDAS DE CONSUMOS E ARTIFICES SEMELHANTES.
Em Tramitação
PL0023 / 2014
"DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA GCM"
Em Tramitação
PL0023 / 2015
DENOMINA PRACA SEBASTIAO HILARIO DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA COSTA BARROS COM A RUA PRINCIPE DA BEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0023 / 2016
INSTITUI OS ESPACOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS "ECOPONTOS CULTURAIS" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2013
DISPOE SOBRE O PLANO DE CONTROLE DE POLUICAO VEICULAR DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PCPV - SP E O PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - I/M-SP, BEM COMO ALTERA A LEI N? 11.733, DE 27 DE MARCO DE 1995.
Promulgado
PL0024 / 2014
"DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE DISPOSITIVO ELETRONICO DE CONTAGEM DE PESSOAS PRESENTES EM CASAS NOTURNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO IDOSO E A MELHOR IDADE, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0024 / 2016
DISPOE SOBRE ASSEGURAR AO CONSUMIDOR, NA OPORTUNIDADE DE AQUISICAO DE PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS, A ASSISTENCIA E ORIENTACAO, VIA AGENTE, CORRETOR OU INTERMEDIARIO DE PLANO DE SAUDE INSCRITO NO CODIGO DE SERVICO E CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, QUALIFICADO E CERTIFICADO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PLANOS DE SAUDE MEDICOS E ODONTOLOGICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0025 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVICO DE INFORMACOES AO CIDADAO E INSTITUI O SMS - CIDADAO - SISTEMA DE COMUNICACAO DE DENUNCIAS.
Aprovado
PL0025 / 2014
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JUNHO DE 2007, DE INCLUIR O DIA DO FEIRANTE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0025 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEI N? 16.097, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DOS COBRADORES NOS VEICULOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0025 / 2016
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE JUNHO.
Em Tramitação
PL0026 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DE PENALIDADE DE ADVERTENCIA POR ESCRITO, NOS CASOS DE NAO REINCIDENCIA NOS ULTIMOS 12 MESES DA INFRACAO DE INOBSERVANCIA DO "RODIZIO", ALTERANDO O ART. 3? DA LEI 12.490/97.
Aprovado
PL0026 / 2014
ACRESCE ARTIGO 7?-D A LEI N? 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE DEVEM SER PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, COMO UTI PEDIATRICA, UTI NEONATAL, SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA, EQUIPE DE CIRURGIA, EQUIPE DE PEDIATRIA, EQUIPE DE PRONTO SOCORRO, ENTRE OUTROS). .
Em Tramitação
PL0026 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VAGA EXCLUSIVA DO PERMISSIONARIO DE COMIDA DE RUA DEMARCADA PARA USO EM VIAS PUBLICAS DO PERMISSIONARIO DECORRENTE DA LEI N? 15.947 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPOE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS EM VIAS E AREAS PUBLICAS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0026 / 2016
DENOMINA PRACA ABEL MENDES MOREIRA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS JOSE MAURO VASCONCELOS COM RUA BENEDITO GAMA RICARDO, JARDIM LIBANO - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0027 / 2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PARA A HUMANIZACAO DO PARTO, DISPOE SOBRE ADMINISTRACAO DE ANALGESIA EM PARTOS NATURAIS DE GESTANTES DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0027 / 2014
ACRESCENTA O INCISO XXI, AO ARTIGO 1?, DA LEI N? 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. TABAGISMO, FUMO EM LOCAIS FECHADOS). .
Em Tramitação
PL0027 / 2015
ACRESCE OS OO 1? E 2? AO ART. 7? DA LEI N? 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO SERVICO PUBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DENOMINADO ATENDE).
Em Tramitação
PL0027 / 2016
DENOMINA PRACA ANTONIO GALDI, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RUMAICA COM AV. RICARDO MEDINA FILHO, VILA IPOJUCA - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0028 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A ENVIAR MENSAGENS DE ALERTAS DE CHUVAS VIA SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0028 / 2014
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DO USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS PARA CIRCULACAO DOS VEICULOS ESCOLARES DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG E OS VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0028 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0028 / 2016
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA VIELA OLGA OLIVEIRA DOS SANTOS, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO N? 254 DA RUA CONFIDENCIA MUSICAL, NO BAIRRO DO JARAGUA.
Em Tramitação
PL0029 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O PASSEIO CICLISTICO DO ARICANDUVA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0029 / 2014
DISPOE SOBRE A REMOCAO DE ARVORES LOCALIZADAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS QUE POR DOENCA OU OUTRO MOTIVO RELEVANTE POSSAM VIR A AMEACAR A INTEGRIDADE FISICA DE PESSOAS OU CAUSAR DANO AO PATRIMONIO PUBLICO OU PRIVADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0029 / 2015
ESTABELECE A EQUIPARACAO DOS PORTADORES DE DOENCA RENAL CRONICA COM OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FINS DE ACESSIBILIDADE E OPORTUNIDADES COM REFERENCIA AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS RESERVADAS AOS DEFICIENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0029 / 2016
DENOMINA PRACA WALDOMIRO BATTAGLIA FILHO, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FRANCISCO COELHO COM AV. ELISIO CORDEIRO DE SIQUEIRA, SAO DOMINGOS - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0030 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "CAOMINHADA" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0030 / 2014
ALTERA A REDACAO DO ART. 16 DA LEI 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, COM A NOVA REDACAO DADA PELO ART. 1? DA LEI N? 15.733, DE 3 DE MAIO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A MULTAS: A AMPLIACAO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA, QUE ERA DE 15 DIAS, PARA 60 DIAS).
Promulgado
PL0030 / 2015
ESTABELECE ACESSO AOS CONTRIBUINTES DE SUA SITUACAO FISCAL REFERENTE A TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0030 / 2016
DENOMINA PRACA ABILIO AUGUSTO FONSECA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS BRIGADEIRO HENRIQUE FONTENELLE COM RUA LUIS ELIAS ATTIE, PARQUE SAO DOMINGOS - PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0031 / 2013
DISPOE SOBRE A INCLUSAO NO CALENDARIO OFICIAL DE IMUNIZACAO DE DOENCAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A VACINACAO PREVENTIVA DA VARICELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0031 / 2014
DENOMINA PASSARELA ANTONIO FABIANO, O LOGRADOURO INOMINADO, A PERMITIR O DESLOCAMENTO EXCLUSIVO DE PEDESTRES, SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO E ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DR. SANARELI, DISTRITO DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0031 / 2015
FICA ACRESCIDO O ITEM 9.3.5 AO ANEXO I DA LEI 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(REF. A INSTALACOES PREDIAIS)
Em Tramitação
PL0031 / 2016
DENOMINA PRACA ARNOLDO CARLOS GRUNEWALD, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHAES COM RUA DENDE, PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0032 / 2013
DETERMINA OS PRAZOS MAXIMOS PARA A REALIZACAO DOS EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS MEDICAS COLOCADOS A DISPOSICAO DA POPULACAO JUNTO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE MUNICIPAL.
Aprovado
PL0032 / 2014
"INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O RECONHECIMENTO DA MUSICA GOSPEL COMO MANIFESTACAO CULTURAL POPULAR".
Em Tramitação
PL0032 / 2015
INSTITUI O CARTAO PAULISTANO DE SAUDE DE USO FACULTATIVO DO CIDADAO PAULISTANO, COM A FINALIDADE DE ARMAZENAR DADOS DO PRONTUARIO MEDICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0032 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SELO "1? HABILITACAO" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0033 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO EFETIVO DA ASSESSORIA POLICIAL MILITAR DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0033 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE A SINDROME ALCOOLICA FETAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0033 / 2015
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3? AO ARTIGO 1? DA LEI 11.614/1994, ALTERADA PELA LEI 13.776/2004 E PELA LEI 15.889/2013. (REF. A ISENCAO DO IPTU A APOSENTADOS E PENSIONISTAS)
Em Tramitação
PL0033 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO OU DOUTORADO EDUCADOR
Não Aprovado
PL0034 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0034 / 2014
DENOMINA "PRACA MARCOS PLONKA", O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUENCIAS DAS RUAS VIEIRA DE MORAES E PASCAL, BAIRRO CAMPO BELO.
Não Aprovado
PL0034 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SUPORTE DE BICICLETAS NOS ONIBUS E DEMAIS VEICULOS, DE TRANSPORTE COLETIVO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0034 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DR. LUIZ AYRES
Aprovado
PL0035 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDAO E O INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0035 / 2014
CONFERE NOVA DISCIPLINA AO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIADO PELA LEI N? 14.687. DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008, ALTERANDO-SE A SUA DENOMINACAO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE.
Promulgado
PL0035 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ISOPOR EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS E COPOS TERMICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0035 / 2016
ACRESCENTA O ART. 2?-B A LEI 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0036 / 2013
INSTITUI O SERVICO DE ASSISTENCIA PSICOLOGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0036 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJAM CONCESSIONARIOS OU PERMISSIONARIOS, DE DISPONIBILIZAREM EM MEIO DE FACIL ACESSO AO PUBLICO SEUS COMPROVANTES DE CUSTOS COM O SISTEMA.
Em Tramitação
PL0036 / 2015
ALTERA OS FATORES DE MULTIPLICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NP I E NP II DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI N? 8.645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1977, ACRESCIDO PELA LEI N? 15.510, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.
Não Aprovado
PL0036 / 2016
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL PARA O BAIRRO DA BARRA FUNDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0037 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O PROGRAMA DE ADOCAO DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0037 / 2014
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO A ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL GRACA DE DEUS - PROGRACA, PELO PERIODO DE VINTE ANOS, DA AREA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CRUZEIRO DO SUL E RUA PORTO SEGURO - DISTRITO DE BOM RETIRO - SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0037 / 2015
INCLUI OO 4? E 5? AO ART. 26 DA LEI N? 14.517, DE 27 DE OUTUBRO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AS CONDICOES DE DIGNIDADE PARA OS TRABALHADORES EM DISTRIBUICAO DE MATERIAL JORNALISTICO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS).
Em Tramitação
PL0037 / 2016
DISPOE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAUDE VOLUNTARIO DE COMBATE A DENGUE E OUTRAS DOENCAS TRASNMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VIRUS ZIKA E OUTRAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0038 / 2013
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR A CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO, RELATORIO DE VISTORIA E ACOMPA- NHAMENTO DA MANUTENCAO DOS GRUPOS GERADORES E DO SPDA (SISTEMA DE PROTECAO DE DESCARGA ATMOSFERICA), NAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0038 / 2014
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0038 / 2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE PONTOS DE ENERGIA ELETRICA NOS ONIBUS, PONTOS DE ONIBUS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E DEPENDENCIAS ATINENTES AO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0038 / 2016
DENOMINA-SE PRACA RUI BUENO FAUSTINO ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE VILA ISOLINA MAZZEI, SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME. (SITUADO NA RUA MANAJERU, ALTURA DO NUMERO 10).
Em Tramitação
PL0039 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A SEMANA DE PREVENCAO AO CRACK E DROGAS AFINS.
Aprovado
PL0039 / 2014
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SAO PAULO, ALTERA O ART. 30 DA LEI N? 10.309, DE 22 DE ABRIL DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0039 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO LANCAMENTO DE AGUAS SERVIDAS SEM TRATAMENTO EM CURSOS FLUVIAIS, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE INFORMACAO A RESPEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0039 / 2016
DISPOE SOBRE A LIBERACAO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA TRAFEGO DE VEICULOS DO SERVICO FUNERARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.023, DE 08 DE JULHO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENTERRAMENTO DE FIOS NA CIDADE DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0040 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER ADAPTADOS PARA ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2015
DISPOE SOBRE A CAPTACAO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS PLUVIAIS EM EMPREENDIMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0040 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE ILUMINACAO PUBLICA NOS CEMITERIOS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0041 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL - CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI, LOCALIZADO NA AV. HORACIO LAFER, 590 - ITAIM BIBI PARA CAPS ADULTO III - ITAIM BIBI - DR. RICARDO VERONESI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0041 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UM BANCO DE SEMENTES QUE SALVAGUARDE OS RECURSOS GENETICOS VEGETAIS EM NIVEL MUNICIPAL DE ESPECIES AMEACADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0041 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SISTEMA DE UTILIZACAO DE AGUAS PLUVIAIS, NOS PREDIOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E, DA INSTITUICAO DE MEDIDAS DE FOMENTO PARA A CRIACAO DAQUELE SISTEMA NOS PREDIOS DA INICIATIVA PRIVADA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0041 / 2016
DENOMINA VIELA JOSE LINO DE PONTES A VIELA PUBLICA SEM DENOMINACAO SITUADA NO BAIRRO DE JARDIM ELISA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE IPTU PARA ENTIDADES FILANTROPICAS DE ASSISTENCIAS SOCIAL ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA VIRADA ESTUDANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2015
FICAM DENOMINADOS OS LOGRADOUROS PUBLICOS, ATE ENTAO INOMINADOS, LOCALIZADOS NA ALTURA DO N? 218 DA RUA BATISTA MALATESTA, JD. GUARUJA, "PRACA JOSENITA RAMOS DE OLIVEIRA" E NA ALTURA DO N? 32 DA MESMA RUA, "PRACA DA AMIZADE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0042 / 2016
REVOGA A ALINEA "A" DO INCISO XVI DO ART. 7? DA LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0043 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS - PRO-MAC, DISPOE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0043 / 2014
DISPOE SOBRE SEMESTRALMENTE HAVER UMA REUNIAO ENTRE IDOSOS E ALUNOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0043 / 2015
DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DOS RIOS, CORREGOS, RIBEIROES E NASCENTES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0043 / 2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO TRANSPORTE REALIZADO POR TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0044 / 2013
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE TARIFA NAS LINHAS URBANAS DE ONIBUS AS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU MAIOR QUE SESSENTA ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0044 / 2014
DISPOE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE AGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0044 / 2015
DENOMINA COMO JEFFERSON ZACARIAS, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS LUIS FELIPE ALBERTI E MUANA, EM JARDIM SANTA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0044 / 2016
DISPOE SOBRE IMPLANTACAO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS INSTITUICOES DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0045 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS NOTURNAS, ESTADIOS E BARES ONDE OCORRAM SHOWS OU APRESENTACAO DE MUSICAS AO VIVO, NA DIVULGACAO DAS SAIDAS DE EMERGENCIAS, ATRAVES DE TELOES, IMAGENS E AUDIO.
Em Tramitação
PL0045 / 2014
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CASA VERDE, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE, NECESSARIA A IMPLANTACAO DE PARQUE PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0045 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA SILVEIRA SAMPAIO E A AV. HEBE CAMARGO, PROXIMO AO AMA PARAISOPOLIS, "PARQUE LOURIVAL CLEMENTE DA SILVA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0045 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MULHER TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0046 / 2013
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO PAULO, DESTINADO A APOIAR E SUPORTAR FINANCEIRAMENTE PROJETOS."
Não Aprovado
PL0046 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO ARRAIAL DO REMANESCENTE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SABADO DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0046 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 3? DA LEI N? 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2.007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSAO DE FAIXAS E SEMAFORO DE SEGURANCA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DENTRO DE UM RAIO DE 100M DE DISTANCIA DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICOS E PRIVADOS).
Em Tramitação
PL0046 / 2016
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO ATLETA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0047 / 2013
"DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMOVEIS MEDIDAS QUE VISEM A PROTECAO DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Aprovado
PL0047 / 2014
DECLARA O FADO, COMO PATRIMONIO HISTORICO IMATERIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0047 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA BREJETUBA PARA PRACA DR. FUAD KASSAB, NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA AMPARO E A RUA IGARATA NO BAIRRO QUINTA DA PAINEIRA - SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE).
Aprovado
PL0047 / 2016
DISPOE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0048 / 2013
ACRESCENTA REFERENCIAS NA ESCALA DE PADROES DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO.
Não Aprovado
PL0048 / 2014
DENOMINA PRACA ALI BARAKAT ABBAS, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA EUROPA E RUA ALEMANHA (SETOR 016 - QUADRA 017), SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM EUROPA, DISTRITO DE PINHEIROS, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0048 / 2015
DENOMINA PRACA HELENA FERNANDES GATTO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NA RUA MOGEIRO NA VILA NOVA PERUS, BAIRRO DE PERUS - SAO PAULO - CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0048 / 2016
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2.007, PARA INCLUIR O DIA DO CIDADAO DO BAIRRO DO IMIRIM, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0049 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PORTE E DE UTILIZACAO DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFICIO EM SHOWS AO AR LIVRE, POR PESSOAS NAO AUTORIZADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0049 / 2014
DENOMINA-SE PRACA MARIO CARVALHO DAS NEVES O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE PACAEMBU-SP, SUBPREFEITURA DA SE.
Não Aprovado
PL0049 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSAO DO DIA MUNICIPAL DA SINDROME DE DOWN, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0049 / 2016
DENOMINA DA PRACA DO PLANALTO, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA NO BAIRRO DO PLANALTO EM ITAQUERA, NA ESQUINA DA RUA ANTONIO MOURA ANDRADE COM A RUA DAMASIO PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0050 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHANTES PARA PACIENTES MENORES DE 18 ANOS EM CONSULTAS E EXAMES NAS UNIDADES DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0050 / 2014
DISPOE SOBRE A PREVENCAO DE ACIDENTES EM PISCINAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0050 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0050 / 2016
DENOMINA DA PRACA DA VITORIA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA NA RUA SEBASTIAO TOLEDO BUENO, JARDIM FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0051 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR AS OLIMPIADAS CRISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0051 / 2014
DENOMINA PRACA DOMINGUINHOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ESPACO CIRCUNDADO PELA RUA PAES LEME, RUA MARTIM CARRASCO, RUA FERNAO DIAS E AVENIDA FARIA LIMA),
Em Tramitação
PL0051 / 2015
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOCAO DE MEDIDAS DE VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUACAO DE IMINENTE PERIGO A SAUDE PUBLICA PELA PRESENCA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Promulgado
PL0051 / 2016
DENOMINA DA RUA MARIA LUCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL ESTA SITUADA ENTRE AS RUAS CAITITU E CAXIU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO AOS INTEGRAN TES DA POLICIA MILITAR, BEM COMO DA GUARDA CIVIL METROPOLI- TANA, EM TRAJES CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2014
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSAO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NOS VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS SOBRE PNEUS E SOBRE TRILHOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0052 / 2016
DENOMINA DA RUA ALFREDO MOREIRA ROCHA, O LOGRADOURO INOMINADO, QUAL E UMA TRAVESSA DA RUA RIO TEFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0053 / 2013
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A PERMANENCIA DE SALVA-VIDAS OU GUARDIAO DE PISCINAS EM PISCINAS DE ESCOLAS E CRECHES, CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS, BALNEARIOS E SIMILARES DA REDE PUBLICA E PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0053 / 2014
DA NOME A RUA INOMINADA NO DISTRITO DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DENOMINA-SE RUA CORONEL NAKAHARADA A RUA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS DOUTOR MIRANDA DE AZEVEDO E MINISTRO FERREIRA ALVES).
Em Tramitação
PL0053 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501).
Em Tramitação
PL0053 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTALACOES DE BEBEDOUROS PUBLICOS, COM AGUA POTAVEL, NAS PRACAS E TERMINAIS DE ONIBUS DA REGIAO CENTRAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0054 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO HIDROVIARIO - STPHSP, NAS BACIAS DOS RIOS E REPRESAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0054 / 2014
REVOGA A LEI N? 9.066, DE 27 DE MAIO DE 1980, QUE APROVOU TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, NO DISTRITO DA LAPA.
Em Tramitação
PL0054 / 2015
DESINCORPORA DA CLASSE DOS BENS DE USO ESPECIAL O IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, N? 3693, DISTRITO DE SANTANA, E AUTORIZA SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO.
Promulgado
PL0054 / 2016
DENOMINA JARDIM DOS EUCALIPTOS PARCELA DO BAIRRO DENOMINADO COMO JARDIM DONS SINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0055 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0055 / 2014
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL TATIANA BELINKY, A EMEI GRAJAU LOCALIZADA NA RUA ALBA VALDEZ, 101 - CEP: 04845-200 - JARDIM REIMBERG.
Em Tramitação
PL0055 / 2015
PROIBE A UTILIZACAO DE CAES POR EMPRESAS DE SEGURANCA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILANCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0055 / 2016
ALTERA PARCIALMENTE O LOGRADOURO NOMINADO DE RUA ANTONIO JOSE PARRA PRIMEIRO (CEP 02318-310), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MELANDA (CEP2318-380) E RUA MARIA LIGIERI BRASILIENSE (CEP 02318-370),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0056 / 2013
INTRODUZ ALTERACOES NOS ARTIGOS 14, 16 E 17 DA LEI N? 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. (DISPOE SOBRE A LIMPEZA DE IMOVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NAO EDIFICADOS E A CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PASSEIOS).
Promulgado
PL0056 / 2014
DENOMINA "PRACA PETRUCIA ALVES DOS SANTOS", O ESPACO SITUADO NA ALTURA DO N? 310 DA RUA PADRE JOSE VIEIRA, CONJUNTO HABITACIONAL PADRE MANOEL DA NOBREGA, BAIRRO DE ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0056 / 2015
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DE APLICATIVOS PARA A PRESTACAO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS-TAXI.
Em Tramitação
PL0056 / 2016
DISPOE SOBRE A VEDACAO DE PERCENTUAIS, TAXAS OU COBRANCAS DE QUALQUER NATUREZA AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO FISICA NAS ATIVIDADES DE "PERSONAL TRAINER" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0057 / 2013
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DA COLETA SELETIVA DE OLEO VEGETAL USADO NAS CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0057 / 2014
DENOMINA "VIELA ANATALIA EDUARDO DA SILVA" O LOGRADOURO VIELA 43 (DE FRENTE A RUA ANGELO PEDROSO), JD. SAO PAULO, GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0057 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES INSTALADOS NO MUNICIPIO QUE POSSUEM SISTEMA "SELF-SERVICE", A IMPLANTAREM NOS BALCOES DE ALIMENTACAO PROTECAO DE VIDRO OU SIMILAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0057 / 2016
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7?, NA REDACAO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPOE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0058 / 2013
ALTERA A REDACAO DA SECAO 14.1.2.2 DO CAPITULO 14 DO ANEXO I A LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (INSTALACOES SANITARIAS0
Em Tramitação
PL0058 / 2014
DENOMINA PRACA ENGENHEIRO JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA CECILIIA MEIRELES E AVENIDA CEREJEIRAS NO DISTRITO DE VILA MARIA.
Promulgado
PL0058 / 2015
CLASSIFICA A VISAO MONOCULAR COMO DEFICIENCIA FISICA PARA O FIM DE ISENCAO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0058 / 2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA DISTRIBUICAO DE VAGAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0059 / 2013
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TERMINAIS DE ONIBUS E RODOVIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS.
Aprovado
PL0059 / 2014
DISPOE SOBRE A LICENCA DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE 'ESTACIONAMENTO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0059 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, PARA REDUZIR A ALIQUOTA INCIDENTE SOBRE OS SERVICOS QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0059 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0060 / 2013
VISA REGULAMENTAR A CONTRATACAO DE MUSICOS POR ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM MUSICAS AO VIVO, DE MODO A ASSEGURAR UM PERCENTUAL MINIMO PARA MUSICOS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0060 / 2014
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO GRATUITA DO POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO - 'SAMBODROMO DO ANHEMBI', PARA AS FESTAS DE BAILE FUNK, PANCADAO SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS PELA JUVENTUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0060 / 2015
DENOMINA PRACA RONALDO GONCALVES CORTES, PRACA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0060 / 2016
DENOMINA PRACA SEBASTIAO JOSE DA SILVA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DE TARIFA INTERMUNICIPAL DE ONIBUS AOS INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR, POLICIA CIVIL E GUARDA CIVIL METROPOLITANA, MEDIANTE A SIMPLES APRESEN- TACAO DE CARTEIRA FUNCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0061 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMERCIALIZACAO DE ALIMENTOS COM SISTEMA DE LACRE OU SELO QUE GARANTA A SUA INVIOLABILIDADE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2015
DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO DAS AGUAS SUBTERRANEAS PROVENIENTES DA ESCAVACAO DO SOLO, PARA A EXECUCAO DE FUNDACOES OU DE PAVIMENTOS NO SUBSOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0061 / 2016
DENOMINA O PARQUE PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA IAMACARU E QUILOMBOLAS COM A EMEF ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E O POSTO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA-SUBPREFEITURA SAPOPEMBA: PARQUE LINEAR JARDIM PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0062 / 2013
INSTITUI O ONIBUS "CIRCULAR NOTURNO" NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0062 / 2014
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA INCLUIR ITEM DOS IMOVEIS FRIOS NO CAPITULO IX DA LEI N? 11.228 DE 1992, QUE DISPOE SOBRE AS REGRAS DE LICENCIAMENTO, EXECUCAO, MANUTENCAO E UTILIZACAO DE OBRAS E EDIFICACOES.
Em Tramitação
PL0062 / 2015
DISPOE SOBRE A VENDA DE CERVEJA EM ESTADIOS DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0062 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA UNA, PARA RUA CESAR AUGUSTO TELES, NO DISTRITO DE BELA VISTA, SUBPREFEITURA SE.
Em Tramitação
PL0063 / 2013
DISPOE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AOS INTE- GRANTES DA GUARDA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0063 / 2014
DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, HIPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGENERES PARA AUTOMOVEIS ECOLOGICOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0063 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A TACA CIDADE DE SAO PAULO DE BOCHA E BOLAO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE, NO DIA 25 DO MES DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0063 / 2016
ALTERA AS LEIS N? 15.928, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, N? 16.119, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, N? 16.122, DE 15 DE JANEIRO DE 2015, E N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007; DISPOES SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCICIOS DE 2014 E 2015; INTRODUZ OUTRAS MODIFICACOES NA LEGISLACAO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Promulgado
PL0064 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO SERVICOS DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA - CAPELANIA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0064 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO DE BOLSA COMPLEMENTAR, PARA FINS DE CUSTEIO DE MORADIA E ALIMENTACAO, E DE BOLSA TRANSPORTE AOS MEDICOS INTEGRANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL, INSTITUIDO NO AMBITO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0064 / 2015
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO JUNTO A RUA MINAS GERAIS, CARACTERIZADO COMO AREA REMANESCENTE DAS OBRAS DO COMPLEXO VIARIO DE LIGACAO DA AV. PAULISTA COM A AV. DR. ARNALDO, "PRACA ENGENHEIRO SERGIO EDUARDO FAVERO SALVADORI" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0064 / 2016
INSTITUI O "MAIO AMARELO" PARA CONSCIENTIZACAO E EDUCACAO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANCA NO TRANSITO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0065 / 2013
DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE INGRESSO GRATUITO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANCA PUBLICA E MEIA ENTRADA AOS FAMILIARES, EM CINEMAS, TEATROS, MUSEUS, CIRCOS, CASAS DE SHOW, ESPETACULOS DESPORTIVOS, ESTADIOS DE FUTEBOL E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0065 / 2014
CRIA A COMISSAO DA MEMORIA E VERDADE DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0065 / 2015
DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS POLOS DE ECONOMIA CRIATIVA (PEC) - DISTRITOS CRIATIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0065 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PRIVADO COLOCAREM A DISPOSICAO DOS USUARIOS DO SERVICO, PESSOAL SUFICIENTE E QUALIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0066 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESPACOS ADEQUADOS RESERVADOS PARA A REALIZACAO DE ATOS FUNEBRES DAS RELIGIOES DE MATRIZES AFRICANAS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0066 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM REFEICOES/ALIMENTACOES DISPONIBILIZEM OPCOES DE REFEICOES SEM ADICAO DE SAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0066 / 2015
DENOMINA COMO RONIL SPILLA, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA RUA ISABEL URBINA ALTURA DO NUMERO 136 JARDIM BONIFACIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0066 / 2016
DESAFETA O TRECHO DA RUA ATAMBARE SITUADO ENTRA RUA CABO LUIZ GOMES DE QUEVEDO E A AVENIDA TENENTE JOSE GERONIMO DE MESQUITA, NO DISTRITO DE VILA MARIA, E AUTORIZA A SUA ALIENACAO, MEDIANTE LICITACAO
Em Tramitação
PL0067 / 2013
INTRODUZ ALTERACAO NO PARAGRAFO UNICO E NO "CAPUT" NO ARTIGO 11, NOS OO 1? E 2? E "CAPUT" DO ARTIGO 12 E, NOS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI N? 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0067 / 2014
INSTITUI MEDIDAS PARA A MELHORIA DO ENSINO MUNICIPAL COM A PROGRAMACAO DO CONHECIMENTO SOBRE A CONSTITUICAO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0067 / 2015
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MOSTRA "ECOFALANTE" DE CINEMA AMBIENTAL.
Promulgado
PL0067 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONARIA DE SERVICO PUBLICO DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR A OCUPACAO DO ESPACO PUBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TECNICAS APLICAVEIS E PROMOVER A REGULARIZACAO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0068 / 2013
DETERMINA O USO DE BATERIAS ESTACIONARIAS OU DE LITIUM PARA OS SEMAFOROS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0068 / 2014
ALTERA OS PARAGRAFOS 1?, 2? E 3? DO ARTIGO 1? DA LEI MUNICIPAL 13.369, DE 03 DE JUNHO 2002, ACRESCENTA PARAGRAFOS 4? E 5?, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A PENALIDADES NA FORMA DE MULTA INICIAL E POR REINCIDENCIA PARA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS QUE NAO REALIZAREM A CONEXAO DO ESGOTO A REDE COLETORA).
Em Tramitação
PL0068 / 2015
CRIA O "MEMORIAL MANEQUINHO LOPES" NA AREA DA UMAPAZ, PROXIMA AO VIVEIRO MANEQUINHO LOPES NO PARQUE IBIRAPUERA", AMBITO DA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0068 / 2016
DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL "MARILIA PERA".
Em Tramitação
PL0069 / 2013
CRIA O SISTEMA PAULISTANO DE EMERGENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0069 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA LICITACAO SUSTENTAVEL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0069 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E DISTRIBUICAO DO DISPOSITIVO DE SEGURANCA PREVENTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0069 / 2016
DENOMINA COMO TEODORO ALVES (TEO), A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE RUA ITINGUCU E VIADUTO DE MESMO NOME, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0070 / 2013
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A DIVULGAR OS INDICES DE CONGESTIONAMENTO UTILIZANDO DE OUTRAS MEDICOES ALEM DA SUA NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0070 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITACAO, CONCESSAO PARA EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS POR MEIO DE PARQUIMETROS OU EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0070 / 2015
ACRESCENTA O ARTIGO 8? A A LEI 14.141/2006 QUE DISPOE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL.
Em Tramitação
PL0070 / 2016
TORNA OBRIGATORIA A LIMPEZA E HIGIENIZACAO DE CARRINHOS E CESTOS DE COMPRAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADOES E OUTROS SIMILARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0071 / 2013
CRIA O DESCONTO VERDE QUE CEDE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] DE ABATIMENTO NO IPTU PARA AS UNIDADES VERTICAIS QUE CULTIVEM UM JARDIM EM SUAS SACADAS/VARANDAS/PARAPEITOS.
Não Aprovado
PL0071 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE JURUBATUBA, SOBRE O RIO PINHEIROS NA AV. INTERLAGOS, PARA PONTE JORNALISTA ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0071 / 2015
DENOMINA JOSANIAS CASTANHA BRAGA, O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARELHEIROS, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS EUZEBIO COGHI E CACUAL, SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS, SAO PAULO, SP
Promulgado
PL0071 / 2016
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CMSP)
Não Aprovado
PL0072 / 2013
"DISPOE SOBREA CRIACAO DO PROGRAMA DE RESIDENCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA A IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
PL0072 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE O "DIA DA REVOLUCAO DOS CRAVOS" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0072 / 2015
DEFINE CRITERIOS A SER ADOTADOS NOS PROCESSOS DE LICITACOES PUBLICAS QUE ENVOLVAM A CONTRATACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS (FRETAMENTO) E NA CONTRATACAO E MANUTENCAO DAS CONCESSOES DE SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0072 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTACAO, CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0073 / 2013
"ASSEGURA AOS USUARIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL COM DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATORIAS (PONTOS DE ONIBUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Promulgado
PL0073 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO A PARTIR DO DIA 1? DE MARCO DE 2014).
Promulgado
PL0073 / 2015
CRIA O PROGRAMA SAO PAULO EM CORES - NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0073 / 2016
CRIA A SUBPREFEITURA JD. SAO LUIS E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA M' BOI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2013
ALTERA DENOMINACAO DA ATUAL RUA JAPURUCHITA, NO BAIRRO DA MOOCA, PARA RUA JUPURUCHITA.
Não Aprovado
PL0074 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO MAUSOLEU DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2015
DENOMINA CASA DO POLITECNICO - TORRE DA MEMORIA O IMOVEL PUBLICO LOCALIZADO NA RUA AFONSO PENA 272 - DISTRITO DO BAIRRO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0074 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO "PAINEIS SOLARES" NOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAREM TOMADAS PARA RECARREGAR VEICULOS ELETRICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0075 / 2013
DISPOE SOBRE A EDICAO DO MAPA DO RUIDO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0075 / 2014
INSTITUI O PROGRAMA CAO GUIA GCM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0075 / 2015
DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DE JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE. (SITUADO NA AVENIDA ANTONIO CESAR NETO, 105/RUA COSTA BRITO).
Em Tramitação
PL0075 / 2016
DENOMINA PRACA SUELLEN CRISTINA FERREIRA PINHEIRO A AREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUENCIA ENTRE O LOGRADOURO DENOMINADO RUA FRIEDRICH VON VOITH (DECRETO 52.512/11); CODLOG 34.530-0, CEP 02995-000, E RUA JAMES PETERSEN (DECRETO 47.826/06) CODLOG 39.744-0 (SETOR 214-QUADRA 998) CEP 02995-200, (REFERENCIA: PLANTA DO CDHU - CONJ. HAB. JARAGUA B) SITUADOS NO DISTRITO DO JARAGUA, SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0076 / 2013
DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE 18 MESES (PRORROGAVEIS) PARA DESCONTAMINACAO DE AREAS COM PASSIVOS AMBIENTAIS CITADAS NA LEI 15.098/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0076 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS VISCONDE DE AGUIAR TOLEDO, ALVARO NUNES E UNAPITINGA - QUADRAS 208 - SETOR 86, NO BAIRRO CAMPO BELO - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Não Aprovado
PL0076 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI 11.804, DE 19 DE JUNHO DE 1995 QUE DISCIPLINA A AVALIACAO DA ACEITABILIDADE DE RUIDOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0076 / 2016
DISPOE SOBRE A DESTINACAO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, GESTANTES, OBESOS, PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2013
DISPOE SOBRE NORMAS DE SEGURANCA PARA UTILIZACAO DE PISCINAS EM INSTITUICOES DE ENSINO, ACADEMIAS, ESCOLAS DE NATACAO E A SSEMELHADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2014
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DA AGROECOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0077 / 2015
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS DA REDE BANCARIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0077 / 2016
DENOMINA COMO MARIA DO CEU RAMOS SILVA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA AVENIDA SANATORIO, N? 1053, NO JARDIM MODELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0078 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALI DADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE D E SAO PAULO O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0078 / 2014
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N? 11.039 DE 23 DE AGOSTO DE 1991 E ACRESCENTA NOVOS ARTIGOS, MODIFICA AS LEIS N?S 11.124 DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, 11.111 DE 31 DE OUTUBRO DE 1991, E A 11.405 DE 9 DE SETEMBRO DE 1993, AS QUAIS DISPOEM SOBRE O EXERCICIO DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO COMERCIO OU PRESTACAO DE SERVICOS DE AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, AMPARADO PELOS ARTIGOS 114 E 160 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0078 / 2015
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTECAO E PROMOCAO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
Em Tramitação
PL0078 / 2016
DISPOE SOBRE CRIACAO DA LEI DE ESPACO ARTESANATO FIXO SAO PAULO PARA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS QUE PROVEM DA ATIVIDADE ARTESANAL E DE ECONOMIA SOLIDARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0079 / 2013
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.228, DE 4 DE JUNHO DE 1992 - CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES E DA LEI 15.442, DE 9 DE SET EMBRO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0079 / 2014
INSTITUI O DIA DO TORCEDOR DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0079 / 2015
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0079 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUCAO OU ADAPTACAO DE FRALDARIOS ACESSIVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS EM "SHOPPING CENTERS" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0080 / 2013
DENOMINA "PISTA DE SKATE ALEXANDRE MAGNO ABRAO - CHORAO", A AREA INOMINADA CONHECIDA COMO "PISTA DE SKATE DA SAUDE", LOC ALIZADA NA RUA DOM VILLARES, EMBAIXO COMPLEXO VIARIO MARIA M ALUF.
Em Tramitação
PL0080 / 2014
DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO GRADUAL DE ESPACO APROPRIADO NOS PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS DESTINADO AO DEPOSITO DE OFERENDAS PROPRIAS DE CULTOS RELIGIOSOS DE ORIGEM AFRICANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0080 / 2015
REVOGA A LEI 15.573, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DAS AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA RUA DOS PROTESTANTES, CENTRO, AO INSTITUTO LUIZ INACIO LULA DA SILVA - INSTITUTO LULA, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Em Tramitação
PL0080 / 2016
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO PARA PORTOES E CANCELAS AUTOMATICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INDICACAO DOS DADOS IDENTIFICADORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANTES, EM ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Em Tramitação
PL0081 / 2014
INSTITUI NA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO A ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2015
DECLARA O SAMBA ROCK MOVIMENTO CULTURAL, DANCANTE E MUSICAL DE CARATER POPULAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0081 / 2016
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PRA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZACAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE AO ATENDIMENTO PEDAGOGICO EM HOSPITAIS, AMBULATORIOS E DOMICILIOS", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA QUARTA SEMANA DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0082 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI N? 15.063, DE 15 DE DEZ EMBRO DE 2009, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDAD E DE SAO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 500 MILHAS DE I NTERLAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0082 / 2014
INSTITUI A ACAO RONDA MARIA DA PENHA NO AMBITO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0082 / 2015
INSTITUI O "PROGRAMA FIM DO TROTE VIOLENTO" E PROIBE A PRATICA DE TROTES DE CARATER VIOLENTO OU CONSTRANGEDOR NA RECEPCAO DE NOVOS ALUNOS EM INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SEDIADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0082 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS DE HIGIENIZAREM OS CARRINHOS DE COMPRAS UTILIZADOS PELOS CLIENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0083 / 2013
ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1? DA LEI 15.530, DE 14 DE FEVERE IRO DE 2012, QUE ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2 007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO 200 MILHAS DE IN TERLAGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0083 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE VAGAS VIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0083 / 2015
INSTITUI SOBRE PRIORIDADE DOS IDOSOS EM ASSENTOS DO TRANSPORTE PUBLICO.
Promulgado
PL0083 / 2016
DISPOE SOBRE A PREVENCAO E O COMBATE AO ASSEDIO SEXUAL NA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.
Em Tramitação
PL0084 / 2013
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1? DA LEI 13.332, DE 02 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS APOS A S 23:00 HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0084 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ACESSO EM ESTADIOS ESPORTIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE TORCEDOR SOB INFLUENCIA DE ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0084 / 2015
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DO INCISO VI E REMUNERACAO DO INCISO V DO ARTIGO 122 DA LEI N? 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO ENQUADRAMENTO POR EVOLUCAO FUNCIONAL, DOS DOCENTES COMISSIONADOS NAO ESTAVEIS, DE ACORDO COM O TEMPO DE SERVICO NO MAGISTERIO).
Em Tramitação
PL0084 / 2016
ACRESCENTA O ART. 2?-B A LEI N? 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPOE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A INSTALACAO DE ANUNCIOS PUBLICITARIOS NOS VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0085 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO MENSAL.
Promulgado
PL0085 / 2014
DENOMINA PASSARELA ZOSIMA ROSA DA CRUZ, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO SENTIDO TRANSVERSAL DA AV. JACU PESSEGO NOVA TRABALHADORES, PROXIMO AOS LOGRADOUROS: RUA HELIODORO DE PAIVA E RUA CONFEDERACAO DOS TAMOIOS, JARDIM IGUATEMI, SUBPREFEITURA DE SAO MATHEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0085 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E CRIACAO DE ATENDIMENTOS DOS MUNICIPES COM DEFICIENCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, EM GRANDES SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADOES E SIMILARES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0085 / 2016
DENOMINA PRACA MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DA RUA HAMAMELIS E RUA ATURIA, NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0086 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO DIARIO.
Em Tramitação
PL0086 / 2014
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MODELOS FLEX, ELETRICO OU HIBRIDO PARA MOTOCICLETAS DA FROTA PROPRIA OU ARRENDADA DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0086 / 2015
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO E RESERVA DE ASSENTOS PARA IDOSOS EM TERMINAIS DE TRANSPORTE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0086 / 2016
ALTERA REDACAO DO ART. 11 DA LEI N? 13.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, REVOGA SEU ART. 9? E ACRESCE ART. 18 A MESMA LEI. (REF. A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE).
Não Aprovado
PL0087 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO SEMANAL.
Promulgado
PL0087 / 2014
CRIA A ESPECIALIDADE DE CIRURGIAO-DENTISTA DO TRABALHO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0087 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO NO AMBITO DA SPTURIS A ASSESSORIA PERMANENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0087 / 2016
DENOMINA PRACA DOM AFONSO PEDRO DE ALCANTARA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELA AV. CASTELO BRANCO (ALCA LATERAL MARGINAL TIETE), AV. SANTOS DUMONT E SAIDA DA PONTE DAS BANDEIRAS, SITUADO NO DISTRITO DA SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0088 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BILHETE UNICO TURISTICO.
Em Tramitação
PL0088 / 2014
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA MARGARET KAZUKO YAMANISHI, SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO ENTRE A CONFLUENCIA DA RUA LUIS GOIS, AV. SENADOR CASEMIRO DA ROCHA E O FINAL DA R. DOMINGOS DE MORAIS COM O TRECHO INICIAL DA AV. JABAQUARA, AREA DA QUADRA 43,SETOR 45) .
Promulgado
PL0088 / 2015
DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILANDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK. (SITUADA NA PRACA BENEDITO CAVALHEIRO, S/N?, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABAO, NO BAIRRO DA VILA BRASILANDIA - SAO PAULO - CAPITAL).
Em Tramitação
PL0088 / 2016
ALTERA A LEI N 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, "O DIA DA LUTA OPERARIA" A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE JULHO.
Em Tramitação
PL0089 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAIS NOS CINEMAS, CASAS DE SHOWS E TEATROS.
Em Tramitação
PL0089 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0089 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.472 DE 10 DE JULHO DE 2.007, PARA ACRESCENTAR O 3? E DAR NOVA REDACAO AO CAPUT DO ART. 9?, PARA DISPOR SOBRE A COMEMORACAO AO DIA DA BANDEIRA DO BRASIL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0089 / 2016
EXIGE QUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FIXEM NOS PONTOS DE VENDA DE CARAMBOLA E PRODUTOS DELA DERIVADOS, CARTAZ DE ALERTA, EM ESPECIAL AOS PORTADORES DE DOENCA RENAL CRONICA, QUANTO AOS RISCOS DE SEU CONSUMO, COM VALIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0090 / 2013
ESTABELECE O ENSINO OBRIGATORIO DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS DESDE A EDUCACAO INFANTIL ATE O ENSINO FUNDAMENTAL COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATORIA PARA CRIANCAS SURDAS E OUVINTES MATRICULADAS NAS INSTITUICOES PRIVADAS E PUBLICAS DE ENSINO E ACESSO DOS PAIS DE ALUNOS COM DEFICIENCIA AUDITIVA NA INSTITUICAO.
Aprovado
PL0090 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA SOCIOCULTURAL CRISTA NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0090 / 2015
AUTORIZA A INSTALACAO E O FUNCIONAMENTO DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL - CEMEI NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0090 / 2016
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-CRECHE AS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PROTECAO DA SAUDE DA GESTANTE E DO RECEM-NASCIDO - MAE PAULISTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0091 / 2013
CRIA O PROGRAMA "TURISMO NA ESCOLA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATORIA NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0091 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA FENASP - FORUM EVANGELICO NACIONAL DE ACAO SOCIAL E POLITICA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SABADO DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0091 / 2015
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DA EVANGELIZACAO CARCERARIA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO ULTIMO SABADO DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0091 / 2016
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE PROFISSIONAL CAPACITADOS PARA ATENDER VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA E SEXUAL NA REDE DE AMBULATORIOS E POSTOS DE SAUDE MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0092 / 2013
ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR.
Não Aprovado
PL0092 / 2014
ALTERA O ITEM 3.8 DA LEI N? 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992. (REF. A SISTEMAS DE ARMAZENAMENTO DE LIQUIDOS COMBUSTIVEIS QUE POSSUEM EQUIPAMENTOS COM VIDA UTIL SUPERIOR A 15 ANOS, DESCARTANDO A NECESSIDADE DE PROCESSOS DE REVALIDACAO).
Em Tramitação
PL0092 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERCAO DE CORANTE AZUL, NAS AGUAS CARACTERIZADAS COMO "REUSO OU AGUAS DE REUSO RESERVIDAS", E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0092 / 2016
DISPOE SOBRE O PERIODO DE CARENCIA DE 24 MESES PARA INICIO DO PAGAMENTO DA AQUISICAO DA OUTORGA DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO DOSO TAXISTAS CONTEMPLADOS NO SORTEIO NA CATEGORIA TAXI PRETO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0093 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAUDE DA MULHER E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0093 / 2014
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 15.002 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAIDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERISTICAS DE "RUAS SEM SAIDA".
Não Aprovado
PL0093 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0093 / 2016
DENOMINA COMO MANUEL PINA, O ESPACO NA RUA PAULO ANDRIGHETTI ESQUINA COM PRACA GAL. HUMBERTO DE SOUZA MELLO, BELENZINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0094 / 2013
DENOMINA RUA ADEMIR DE JESUS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO PARALELO A RUA JOAQUIM AFONSO DE SOUSA E DELIMITADO NO ENTRONCAMENTO TRANSVERSAL DA RUA VANESS ATALANTA, NO BAIRRO VILA DOS ANDRADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0094 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL DO PARQUE PERUCHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0094 / 2015
DISPOE SOBRE INSTALACAO DE BEBEDOUROS NAS AGENCIAS BANCARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0094 / 2016
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO O TERRENO SITUADO NA AV. FRANCISCO MORATO E A AV. ROBERTO LORENZ (ZONEAMENTO ZEPAM), MARGEANDO O CORREGO CAXINGUI E FAZENDO DIVISA COM O PERIMETRO DO PARQUE LINEAR CAXINGUI, NO BAIRRO DO MORUMBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0095 / 2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANCA URBANA.
Promulgado
PL0095 / 2014
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTE" PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0095 / 2015
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA ARACATI MIRIM PARA RUA DOS ESLAVOS.
Não Aprovado
PL0095 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA VIELA SAO JOSE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TANCREDO NEVES, VILA DO SOL, ZONA SUL, CEP 04962-055, PARA RUA NAZIRA LOPES.
Em Tramitação
PL0096 / 2013
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA JACU-PESSEGO, N? 2.630, ITAQUERA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.
Promulgado
PL0096 / 2014
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE" PARA TODA PESSOA COM DEFICIENCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, RESIDENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0096 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.023/2005. (REF. A OBRIGATORIEDADE DO ATERRO DE CABOS ELETRICOS, TELEFONICOS E AFINS).
Em Tramitação
PL0096 / 2016
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS VIARIOS NOS DISTRITOS DE BRASILANDIA, ITAIM BIBI, REPUBLICA, ANHANGUERA E ARICANDUVA; E REVOGA PARCIALMENTE A LEI N? 8.274, DE 12 DE AGOSTO DE 1975.
Em Tramitação
PL0097 / 2013
DISPOE SOBRE O TEMPO DE RECREIO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0097 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA - SAE VILA PRUDENTE. (FICA DENOMINADA O SERVICO DE ASSISTENCIA ESPECIALIZADA SHIRLEI MARIOTTI GOMES COELHO, O SAE LOCALIZADO NA PRACA CENTENARIO, N? 108, CEP: 03132-050)
Promulgado
PL0097 / 2015
DENOMINA COMO DEVALDO JOSE SALES, A RUA PROJETADA C SITUADA ENTRE AS RUAS ADUTORA DO RIO CLARO E RUA ISABEL GOLDIN, NO DISTRITO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0097 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA PRACA CORONEL PIRES DE ANDRADE, LOCALIZADA NA ALTURA DO NUMERO 329 DA RUA JACAREZINHO E ALTURA DO NUMERO 272 DA RUA CAMPO VERDE, JARDIM PAULISTANO, PARA PRACA JORGE JOSE PROUSHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CROQUI INDICATIVO DAS ROTAS DE EMERGENCIA NOS ESTABELECIMENTOS EM QUE SE REALIZEM EVENTOS CONFINADOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2014
DISPOE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANCA E A PREVENCAO DE ACIDENTES DE SUCCAO EM PISCINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E ABSTRATAS PARA O FECHAMENTO AO TRAFEGO DE VEICULOS ESTRANHOS AOS MORADORES E VILAS, RUAS SEM SAIDA E RUAS E TRAVESSAS COM CARACTERISTICAS DE "RUAS SEM SAIDA" DE PEQUENA CIRCULACAO DE VEICULOS EM AREAS RESIDENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0098 / 2016
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A FIXACAO DA DATA-BASE PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Aprovado
PL0099 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DOS "CENTROS DE ATENDIMENTO E ATENCAO AO IDOSO", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0099 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO MORRO GRANDE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO, DIA DE SANTA CLARA DE ASSIS, PADROEIRA DO MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0099 / 2015
DENOMINA PRACA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES, DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM, SUBPREFEITURA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0099 / 2016
ESTABELECE PROGRAMA DE ACOES EMERGENCIAIS PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI: "GUERRA AO MOSQUITO", NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0100 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE EDUCACAO A EXPOSICAO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CANCER - "SOL AMIGO DA INFANCIA", A SER REALIZADA NA ULTIMA SEMANA DO MES DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0100 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A RECOMPOSICAO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO)
Promulgado
PL0100 / 2015
DENOMINA UBS "MARIA JOSE MARIANO DA SILVA", A UBS IGUACU LOCALIZADA NA AV. ORATORIO, 6557, BAIRRO VILA INDUSTRIAL.
Em Tramitação
PL0100 / 2016
DENOMINA PRACA JOSE REIS DA SILVA O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NO DELTA DA TRAVESSA SALVE A MOCIDADE COM A TRAVESSA SABOR DE MIM, NO JARDIM DA CONQUISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0101 / 2013
INSTITUI O ALVARA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0101 / 2014
DISPOEM SOBRE A CRIACAO DO PARQUE FUTURO MOOCA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.,
Aprovado
PL0101 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI N? 14.485 DE 19/07/07, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTORIAS", NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0101 / 2016
CRIA O PARQUE MUNICIPAL CHUCRI ZAIDAN.
Em Tramitação
PL0102 / 2013
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO, CONS- CIENTIZACAO E COMBATE AO USO DE DROGAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0102 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PARQUE MUNICIPAL FAZENDA DA JUTA.
Aprovado
PL0102 / 2015
DISPOE SOBRE A LEGALIZACAO DA PROFISSAO DO TRABALHADOR EM TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO, POR TAXIMETRO, (TAXISTA) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COM BASE NA REGULAMENTACAO DA LEI FEDERAL 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0102 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TAXA PUBLICA PARA AS LOCADORAS DE VEICULOS QUE PRESTAM SERVICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM VEICULOS LICENCIADOS EM OUTROS ESTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0103 / 2013
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 9? DA LEI N? 15.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA ESTENDER O PRAZO DE REQUERIMENTO DO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0103 / 2014
DENOMINA PONTE JORNALISTA BRAZ JAIME ROMANO, A OBRA VIARIA QUE TEM INICIO NA AV. SALIM FARAH MALUF, ERIGIDA SOBRE O CURSO DO RIO TIETE, TRANSVERSAL AS MARGINAIS DO R. TIETE (PISTAS: LOCAL E CENTRAL), QUE DA ACESSO A PISTA CENTRAL DA MARGINAL TIETE, SENTIDO ROD. CASTELO BRANCO NA CIDADE DE S. PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0103 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 3? DA LEI N? 13.998, DE 10 DE JUNHO DE 2005, PARA PREVER A CRIACAO DE SALAS DE ACOLHIMENTO DE ACOMPANHANTES DE PACIENTES NAS UNIDADES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0103 / 2016
DENOMINA PRACA AUGUSTO RODRIGUES SILVA, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANUEL DE A FONSECA E A RUA HELENA MARIA VITA ROSSO - VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0104 / 2013
PROIBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS DENTRO DO ESPACO FISICO DOS POSTOS DE COMBUSTIVEIS E SUAS LOJAS DE CONVENIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0104 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SAO JOSE DO BELEM A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0104 / 2015
COMPLEMENTA A DENOMINACAO DO "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO", QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER ERMELINO MATARAZZO - ALASTAIR QUINTAS GONCALVES", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA REVERENDO JOAO EUCLIDES PEREIRA, 8).
Em Tramitação
PL0104 / 2016
DENOMINA PRACA ANTONIO SPESSOTTO, A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FREI FIDELIA MOTA E SERRA DO ITAQUERI - PARQUE CRUZEIRO DO SUL - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0105 / 2013
DISPOE SOBRE A CASSACAO IMEDIATA DO ALVARA MUNICIPAL DE FUNCIONAMENTO OU DE QUALQUER OUTRA LICENCA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA FUNCIONAMENTO DE QUALQUER EMPRESA QUE FACA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU CONDICOES ANALOGAS.
Aprovado
PL0105 / 2014
DENOMINA-SE PRACA REPUBLICA TCHECA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA PRUDENTE SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA FREI ANTONIO DE GUADALUPE COM A AV. ZELINA).
Não Aprovado
PL0105 / 2015
DISPOE INTRODUCAO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, DE POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA. LEI FEDERAL 9.503, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO ARTIGO 135? E 262?. SOBRE PROIBICAO DE QUAISQUER MEIOS DE TRANSPORTE REMUNERADO, SEM AUTORIZACAO DO EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO NA CATEGORIA ALUGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0105 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO PROFISSIONAL DE IMPRENSA DE MIDIA ELETRONICA E DE MIDIA DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0106 / 2013
INSTITUI O "DIA DO POLICIAL MILITAR", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA15 DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0106 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE AREA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CRIANCAS E ESTUDANTES QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTE OS VEICULOS ESCOLARES; AREA A SER DISPONIBILIZADA PREFERENCIALMENTE DE FRENTE AO ACESSO SOCIAL DOS CONDOMINIOS SITUADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0106 / 2015
DISPOE SOBRE REGULAMENTACAO DO FUNCIONARIO PUBLICO CONTRATADO POR EDITAL DE CONVOCACAO PARA PRESTACAO DE SERVICO PUBLICO EM COMISSAO, EM JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES DE TRANSITO E ADMINISTRATIVO - NAO CONCURSADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0106 / 2016
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DO VIADUTO SAO CARLOS PARA VIADUTO SAO CARLOS MARIO PREVIATO.
Em Tramitação
PL0107 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CAES E GATOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0107 / 2014
TRATA DA CONSULTA AOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS DE CADA SUBPREFEITURA ANTES DE QUALQUER MODIFICACAO NO ITINERARIO DAS LINHAS DE ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0107 / 2015
DENOMINA TRAVESSA "ANTONIO CAMPIOTTO", A VIELA 4 LOCALIZADA NA VILA TOLSTOI, DISTRITO DE SAPOPEMBA. (FICA ENTRE OS NUMEROS 931 E 941 DA RUA JOSE ANTONIO FONTES).
Em Tramitação
PL0107 / 2016
DISPOE SOBRE O ORCAMENTO PARTICIPATIVO ELETRONICO (OP-E) NAS SUBPREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0108 / 2013
INSTITUI A POLITICA DE PREVENCAO E COMBATE AO CANCER DE OVARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0108 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DA PRACA DOS ORIXAS, COM OBRAS E MONUMENTOS DAS 16 ESTATUAS DE ORIXAS, EM ESPACO APROPRIADO NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0108 / 2015
OBRIGA AS INSTITUICOES PUBLICAS OU PRIVADAS, QUE DESENVOLVAM PROGRAMAS DE INSTITUCIONALIZACAO DE LONGA PERMANENCIA, A PROMOVER ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL COM O FITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE SAUDE FISICA E MENTAL DOS IDOSOS.
Em Tramitação
PL0108 / 2016
DENOMINA COMO GERALDO GENECY DE OLIVEIRA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, CIRCUNDADO PELAS RUAS ANGICO E MARIANO CORNEJO NO BAIRRO DO PARQUE DOS BANCARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0109 / 2013
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA INCLUIR A EXPOSICAO ANUAL DE NISHIKIGOI, REALIZADA ANUALMENTE NO PRIMEIRO FINAL DE SEMANA DO MES DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0109 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DA COMUNIDADE CIGANA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0109 / 2015
DISPOE SOBRE A EXCLUSAO DO ARTIGO 16 DA LEI N? 16.097 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. (REF. OBRIGACAO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A TER, ALEM DO MOTORISTA, UM FUNCIONARIO).
Em Tramitação
PL0109 / 2016
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA FRANCISCO DA COSTA, SITUADA NO JARDIM CAPELINHA, SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2013
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE PESQUISA CLINICA (RMPC) EM CENTROS DE PESQUISA CLINICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2014
DISPOE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL RECEBEREM O BOLETO DE PAGAMENTO DE IPTU CONFECCIONADO NOS SISTEMAS CONVENCIONAL E EM BRAILLE.
Em Tramitação
PL0110 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DE BOLSOES RESIDENCIAIS ATRAVES DE ALIENACAO DO ESPACO PUBLICO COMPREENDIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0110 / 2016
DENOMINA "PRACA JOAO MARTINHO FERNANDES CAMISA NOVA", O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOAO GOMES CARNEIRO, ARQUITETO ROBERTO PATRAO ASSIS, AGOSTINHO FABRE E ANTONIO RAMOS ROSA.
Em Tramitação
PL0111 / 2013
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O EVENTO ATIVIDADE GOSPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0111 / 2014
"ACRESCENTA OS ARTIGOS 74-A/74-E, OS INCISOS XXVI/XXVII NO ARTIGO 129 E ALTERA OS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI 13.725, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI O CODIGO SANITARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO", SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO INTEGRAL DA DECLARACAO DE NASCIDO VIVO E DO ATESTADO DE OBITO.
Em Tramitação
PL0111 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATACAO DE POPULACAO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0111 / 2016
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS PARA ASSEGURAR A PROTECAO AOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE NO CONVIVIO COM PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES OU RESPONSAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0112 / 2013
CRIA O PROGRAMA DE "PREVENCAO AO CANCER DE PELE - SOL AMIGO DA INFANCIA" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR OBRIGATORIA NO ENSINO DE EDUCACAO INFANTL E FUNDAMENTAL I E II NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E PARTICULAR DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0112 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DE EXIGIREM QUE MOTORISTAS EXERCAM SUA FUNCAO CUMULADA COM A FUNCAO DE COBRADOR.
Em Tramitação
PL0112 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SANTO ANTONIO DO PARI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0112 / 2016
DENOMINA COMO JOSE PINTO HORTA, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. BARREIRA GRANDE E AV. LUIS PIRES DE MINAS - JD.IMPERADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0113 / 2013
INSTITUI O "PROGRAMA AGENTE CIDADAO SENIOR" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0113 / 2014
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZACAO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUACAO DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITARIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0113 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE SAN GENNARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0113 / 2016
DISPOE SOBRE O INICIO A COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EM TODOS CONDOMINIOS EDILICIOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0114 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIAQ, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNICIPAIS QUE INTEGRARAO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0114 / 2014
DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE E TRANSPARENCIA NA EXECUCAO DOS RECURSOS PUBLICOS DA SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0114 / 2015
DA NOVA REDACAO AO ART. 1? DA LEI 15.353 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DENOMINA TRAVESSA CARLOS DIAS DA ROCHA O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DA SAUDE (SETOR 45 - QUADRA 181), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0114 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA "ADOTE UMA PRACA", NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2013
ALTERA O ART. 12 DA LEI 11.123, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE TRATA SOBRE O MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES, ACRESCENTA A REDACAO DO ART. 5? DA LEI 13.116, DE 9 DE ABRIL DE 2001 (ALTERADA PELA LEI 15.518, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DOS CONSELHEIROS TUTELARES), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2014
DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS AGUAS DE RESERVATORIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA ANALISE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2015
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTONOMOS E VENDEDORES CREDENCIADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0115 / 2016
INSTITUI O SERVICO DE HOSPITAL HOMEOPATICO PUBLICO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0116 / 2013
DISPOE SOBRE A SOBREPOSICAO DA COMPLEMENTACAO NA DENOMINACAO DO VIADUTO DO CHA PARA "VIADUTO DO CHA PREFEITO MARIO COVAS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0116 / 2014
DENOMINA TRAVESSA PEDRO JOSE DOS SANTOS A VIELA INOMINADA NO DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADA ENTRE A RUA NELSON MADUREIRA ALTURA DO N? 100, CODLOG 14.486-0 E AV. DR. EDGAR SANTOS ALTURA DO N? 1456 CODLOG 06187-5)
Promulgado
PL0116 / 2015
DISPOE SOBRE A POLITICA DE FOMENTO A CULTURA DO BAMBU COMO ELEMENTO DA POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, AMBIENTAL, SOCIAL E ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0116 / 2016
CRIA O QUADRO DOS AGENTES VISTORES - QAV, RECONFIGURA A CARREIRA E OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE VISTOR, REORGANIZADOS PELO TITULO VI DA LEI N? 13.652, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, BEM COMO INSTITUI NOVAS ESCALAS DE VENCIMENTOS E REVALORIZA A GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEVIDA A ESSES PROFISSIONAIS.
Não Aprovado
PL0117 / 2013
DISPOE SOBRE O CADASTRAMENTO E PERIOCIDADE DE PODA DE ARVORES E ARBUSTOS DE PORTE ARBOREO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0117 / 2014
DENOMINA PRACA SANTILIA SOARES DA SILVA A AREA INOMINADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAQUERA (LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA DR. BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO, CODLOG 44742-0, ENTRE A RUA ALDO MORO CODLOG 01070-7, E RUA ALDEIA ZAMAICARA, CODLOG 27005-9, DISTRITO DA PENHA).
Promulgado
PL0117 / 2015
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.889, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0117 / 2016
DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS LIMITES FIXADOS PARA OS ABONOS COMPLEMENTARES E PARA O ABONO DE COMPATIBILIZACAO DEVIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO, BEM COMO DAS ESCALAS DE PADROES DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO - QPE QUE ESPECIFICA; ALTERA O VALOR DE REFERENCIA TRIBUTARIA - VRT PARA O CALCULO DA GRATIFICACAO DE PRODUTIVIDADE FISCAL, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI 14.133, DE 24/01/2006, DEVIDA AOS TITULARES DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL TRIBUTARIO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO QUADRO DO PESSOAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - QPAT.
Não Aprovado
PL0118 / 2013
ACRESCENTA INCISOS XIV, XV E PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 7? DA LEI N? 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0118 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO BAIRRO DO JARDIM SAMARA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0118 / 2015
DENOMINA PRACA HERCULANO ALVES DE SOUZA, O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ITABERABA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0118 / 2016
DENOMINA ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA GOVERNADOR ORESTES QUERCIA, SITUADA NO JARDIM SAO LUIS, SUBPREFEITURA DO MIBOI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADO NO ENCONTRO DA RUA GUIMARAES TAVARES COM A RUA DOUTOR JOSE DA MATA CARDIM).
Em Tramitação
PL0119 / 2013
DISPOE SOBRE ASPECTOS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCACAO NO TRANSITO, ESPECIALMENTE POR MEIO DE AULAS TEORICAS E DE PRATICAS SIMULADA NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0119 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER DE SERVICOS MEDICOS E DE ENFERMAGEM, TODOS OS TERMINAIS DE ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0119 / 2015
DENOMINA PRACA MARIO GIOVANELLI O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO SITUADO NO BAIRRO DA FREGUESIA DO O, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0119 / 2016
DISPOE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO USO DOS BANHEIROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2014
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO OBRIGADO A DIVULGAR E ORIENTAR ACERCA DO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS POR INTERMEDIO DE TODOS OS MEIOS DE COMUNICACAO DISPONIVEIS, FIXANDO LIMITE MINIMO PARA O GASTO COM PUBLICIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO DESAPARECIMENTO, TORNA OBRIGATORIA A DIVULGACAO EM CINEMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0120 / 2015
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0120 / 2016
AUTORIZA A INSERCAO DE MENSAGEM COM CONCEITOS DE SUSTENTABILIDADE NAS PLACAS DENOMINATIVAS DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0121 / 2013
CRIA NO AMBITO DAS SUBPREFEITURAS DO MUNICIPIO O ESPACO PARA LIVRE MANIFESTACAO CULTURAL DO FUNK.
Aprovado
PL0121 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINARIO (UPAVIS).
Não Aprovado
PL0121 / 2015
DISPOE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A REGULAMENTACAO DA RESOLUCAO FEDERAL N? 254, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007, DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), AO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO TAXI NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0121 / 2016
ALTERA O ARTIGO 7? DA LEI 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A ISENCAO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS TEMPLOS RELIGIOSOS).
Em Tramitação
PL0122 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTALACAO E DISPONIBILIZACAO DE "GUICHES DE CAIXA RAPIDO" NAS AGENCIAS BANCARIAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE BANHEIROS QUIMICOS, ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2015
DENOMINA PRACA MARIO AUGUSTO MALGUEIRO, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: RUA HENRIQUE RODRIGUES PERES E AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO - DISTRITO ARTUR ALVIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0122 / 2016
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA DENOMINACAO DO COMPLEXO VIARIO LAGUNA/ITAPAIUNA PARA COMPLEXO VIARIO MONSENHOR ANTONIO NIRO JUNIOR - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0123 / 2013
DISPOE SOBRE A SUPERVISAO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO DURANTE A IMPLANTACAO, INSTALACAO, MANUTENCAO, OPERACAO E RETIRADA DE GRUAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0123 / 2014
DISPOE SOBRE O TOMBAMENTO DA PRACA MEMORIAL 17 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0123 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE, NO MINIMO, UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANCAS PORTADORAS DE DOENCAS MENTAIS OU DEFICIENCIA FISICA COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRACAS, PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0123 / 2016
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE PLACA INDICATIVA DE LOCALIZACAO DOS ECOPONTOS NOS PONTOS DE DESCARTE VICIADOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2013
DISPOE SOBRE O DESCARTE ADEQUADO NA REDE COLETORA DE ESGOTO DE GLUTARALDEIDO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2014
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DA AUDIENCIA PUBLICA PREVIA PARA A REALIZACAO DE OBRAS COM IMPACTO URBANISTICO.
Aprovado
PL0124 / 2015
DISPOE SOBRE A CONSTRUCAO DE POCOS ARTESIANOS EM HOSPITAIS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0124 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA ATUAL RUA ABATINGA - LOCALIZADA NA CIDADE NITRO OPERARIA, SAO MIGUEL PAULISTA,PARA RUA RUBERVAL PROFETA DE ARAUJO.
Em Tramitação
PL0125 / 2013
CRIACAO DE NUCLEOS DE ASSISTENCIA E CONVIVENCIA DA TERCEIRA IDADE, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0125 / 2014
DISPOE SOBRE A ISENCAO, AO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO EM CONCURSOS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0125 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0125 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALACAO DE DISPOSITIVO DE ALARME NOS VEICULOS COM CACAMBA BASCULANTE VISANDO ALERTAR O CONDUTOR QUANDO A CACAMBA BASCULANTE ESTIVER LEVANTADA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO E ORIENTACAO SOBRE SINDROME DE DOWN, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0126 / 2014
CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2015
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS EM ALTURA COMPATIVEL PARA CADEIRANTES E PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0126 / 2016
INSTITUI O CODIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2013
ALTERA A REDACAO DOS INCISOS I E II DO O 4? DO ART. 8? DA LEI N? 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2014
DISPOE SOBRE A VENDA, REPRODUCAO E CRIACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0127 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA AMETISTA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA - SUBPREFEITURA BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO NA RUA GENERAL SYZENO SARMENTO, ENTRE OS N?S 300 E 360).
Em Tramitação
PL0127 / 2016
DISPOE SOBRE FOMENTO E APOIO AO CIRCO E SEU DESENVOLVIMENTO PARA QUALIFICACAO DOS ARTISTAS E MELHOR ACESSO DA POPULACAO AO CIRCO NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0128 / 2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTAVEL DA AGUA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0128 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1? DE MAIO.
Em Tramitação
PL0128 / 2015
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA NO SERVICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0128 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA CHINA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1? DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICACAO DA PAUTA DAS REUNIOES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CAMARA TECNICA DE LEGISLACAO URBANISTICA (CTLU), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER OBRAS DE MELHORIAS EM AREAS PARTICULARES CEDIDAS PARA O USO COMUM DA POPULACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE GANCHOS TIPO CABIDE OU SUPORTES EM TODAS AS INSTALACOES SANITARIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE SERVICOS, LOCAIS DE CULTO RELIGIOSO E REPARTICOES PUBLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0129 / 2016
LEI DE FOMENTO AO CIRCO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SAO PAULO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0130 / 2013
DISPOE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS ACADEMIAS PARA PESSOAS DE BAIXA ESTATURA NO ESTADO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0130 / 2014
DISPOE SOBRE PLANTACAO HIDROPONICA NO TETO DOS VEICULOS DO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0130 / 2015
DENOMINA PRACA HUGO CALLEGARETTI, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELOS ALINHAMENTOS DE IMOVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULACAO: AVENIDA JOSE PINHEIRO BORGES, RUA GREGORIO RAMALHO, RUA IGNACIO ALVES DE MATOS, RUA FLORES DO PIAUI E AVENIDA ITAQUERA, DISTRITO ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0130 / 2016
INSTITUI A JORNADA DO PATRIMONIO E DISPOE SOBRE A SEMANA DA VALORIZACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0131 / 2013
DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMESTICOS NO SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0131 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0131 / 2015
ALTERA DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR, O "DIA DO PROTETOR, CUIDADOR E AMIGO DOS ANIMAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0131 / 2016
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA CRIACAO DE CENTROS DE REFERENCIA, INFORMACAO, PREVENCAO E APOIO A GRAVIDEZ PREMATURA (PRECOCE) NA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0132 / 2013
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO-PROFORNE E COMBATE AO DESPERDICIO ALIMENTICIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0132 / 2014
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE ZONEAMENTO DE TRECHO DA RUA NATINGUI, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HEITOR DE ANDRADE E RUA DJALMA COELHO).
Em Tramitação
PL0132 / 2015
DISPOE SOBRE A APRESENTACAO DA INFORMACAO SOBRE A IMPORTANCIA DO CODIGO DE "IDENTIFICACAO INTERNACIONAL DE EQUIPAMENTO MOVEL - IMEI" E SUA FUNCAO NAS EMBALAGENS DE APARELHOS DE TELEFONIA MOVEL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0132 / 2016
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTACAO E/OU ADAPTACAO DE SALAS ADEQUADAS AO REPOUSO LABORAL EM HOSPITAIS E CLINICAS COM CENTROS CIRURGICOS E PLANTAO DO PROFISSIONAL DE SAUDE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0133 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA VAGA CONDICIONADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VEICULOS NOS IMOVEIS ESPECIFICADOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0133 / 2014
DISPOE SOBRE INDICACAO DE EMENDA ORCAMENTARIA PARLAMENTAR EM PLACAS DE OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Em Tramitação
PL0133 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A FESTA DA PAROQUIA SANTUARIO SANTA EDWIGES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0133 / 2016
DENOMINA RUA MARIA DA CONSOLACAO PASCOAL BORGES, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO TIETE, ENTRE A ESTRADA IMPERADOR E A RUA RAINHA DA NOITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0134 / 2013
DISPOE SOBRE A LIMPEZA E HIGIENE DE BANHEIROS DE USO PUBLICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PUBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0134 / 2014
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL PARA A DIMINUICAO DE ACIDENTES DE TRANSITO E TRANSPORTE - COMDATT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0134 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI FEDERAL 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005, SOBRE O DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL INGRESSAR COM CAO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TAXI) NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0134 / 2016
DISPOE SOBRE AS CONDICOES MINIMAS PARA A ATIVIDADE DO AGENTE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0135 / 2013
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NOS BAIRROS RESIDENCIAIS DE ACORDO COM O PLANO DIRETOR DA CIDADE
Em Tramitação
PL0135 / 2014
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007 QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO MUNICIPAL SOBRE A DENOMINACAO E A ALTERACAO DA DENOMINACAO DE VIAS, LOGRADOUROS E PROPRIOS MUNICIPIOS.
Em Tramitação
PL0135 / 2015
DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE SALAS AOS FILHOS E ENTEADOS DE ATE 6 (SEIS) ANOS DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0135 / 2016
DISPOE QUE TODA REDE ELETRICA INSTALADA NAS RUAS E SERVIDOES, CUJOS FIOS DE ALTA TENSAO NAO POSSUEM PROTECAO EM AREAS PROXIMAS A RESIDENCIAL E LOTEAMENTOS E TEM DISTANCIA INFERIOR A 5 (CINCO) METROS DAS RESIDENCIAS, DEVERA SER DO TIPO COMPACTA COM OS FIOS ENCAPADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0136 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTCAO DA TRAVESSIA MIBOI MIRIM PARA CAPELA DO SOCORRO, ATRAVES DO SISTEMA DE BALSA AS MARGENS DA REPRESA DE GUARAPIRANGA.
Em Tramitação
PL0136 / 2014
FICA CRIADA A SEMANA DE EDUCACAO SOCIOAMBIENTAL NO AMBITO DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0136 / 2015
DISPOE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALARIA", COMO METODO NATURAL DE COMBATE A DENGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0136 / 2016
ESTABELECE NORMAS E CONDICOES PARA INSTALACAO, LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EXPOSICOES DE INDUSTRIA, COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICO E SIMILARES COM VENDAS A VAREJO E POR ATACADO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2013
AUTORIZA A CRIACAO E IMPLANTACAO DE PORTAIS TURISTICOS EM TODAS AS AVENIDAS QUE FAZEM DIVISA DA CIDADE DE SAO PAULO, COM OUTROS MUNICIPIOS.
Em Tramitação
PL0137 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA DISTRIBUICAO E VENDA DE BEBIDAS DESTINADAS AO PUBLICO INFANTO-JUVENIL ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS QUE SE ASSEMELHE A BEBIDAS ALCOOLICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DOS "PARAJOGOS" DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0137 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CENTRO DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO DO JARDIM SAO LUIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0138 / 2013
RECONHECE A PROFISSAO DE TURISMOLOGO E DISCIPLINA O SEU EXERCICIO.
Em Tramitação
PL0138 / 2014
ALTERA A LEI N? 15.777, DE 29 DE MAIO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A FISCALIZACAO DA EMISSAO DE RUIDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEICULOS ESTACIONADOS, ALTERA O VALOR DA MULTA APLICAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0138 / 2015
INSERE O ARTIGO 28 A NA LEI 13.278/2002 QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0138 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NOS PRONTOS-SOCORROS E UNIDADES BASICAS DE SAUDE EM CRIANCAS DE 0 A 6 ANOS DE IDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0139 / 2013
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CRECHE QUE APOIA MENSALMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS, AS MAES QUE TENHAM FILHOS EM IDADE DE EDUCACAO INFANTIL, NAS DESPESAS COM CRECHE E PRESTACAO DE SERVICO SIMILAR.
Aprovado
PL0139 / 2014
CRIE O PARQUE MUNICIPAL SAO CIRILO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0139 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, INCIDENTE SOBRE IMOVEIS QUE CEDEREM SEUS MUROS E FACHADAS PARA INTERVENCOES ARTISTICAS E CULTURAIS COM O OBJETIVO DE EMBELEZAR, QUALIFICAR, RESSIGNIFICAR A CIDADE E DIVULGAR ARTE E CULTURA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0139 / 2016
ESTABELECE PARAMETROS PARA GARANTIA DA SEGURANCA ENERGETICA HOSPITALAR NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0140 / 2013
DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL 11.123/91 E ACRESCENTA A REDACAO DO ART. 5? DA LEI 13.116/2011, ALTERADA PELA LEI 15.518/2011 EM FACE A LEI FEDERAL 12.696/2012, QUE ESTABELECE COBERTURA PREVIDENCIARIA, GOZO DE FERIAS LICENCA-MATERNIDADE, LICENCA-PATERNIDADE, GRATIFICACAO NATALINA E MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.
Não Aprovado
PL0140 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIACAO E INSTALACAO DO PARQUE MUNICIPAL MORUMBI SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0140 / 2015
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 9? DA LEI N? 16.124, DE 9 DE MARCO DE 2015, QUE ESTABELECE PARAMETROS ESPECIFICOS PARA A INSTALACAO, REFORMA E REGULARIZACAO DE EQUIPAMENTOS PUBLICOS DE EDUCACAO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0140 / 2016
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DE CAES NOS CONDOMINIOS EDILICIOS, DESDE QUE ESTEJAM COM COLEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0141 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CONSULTORIO DENTARIO MOVEL E IMPLANTA O PROGRAMA SAO PAULO SORRIDENTE.
Em Tramitação
PL0141 / 2014
DENOMINA PRACA JOSE ATANIBA DE SOUZA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS PAULO CARNEIRO MAIA, ANGELA BARTOLOMEI E LIVINO DARGOLO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0141 / 2015
ACRESCE A ALINEA "G" AO ART. 15 DA LEI N? 7329, DE 11 DE JULHO DE 1969, E ALTERA O INC. V DO ART. 9? DA LEI 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A EQUIPAMENTOS MINIMOS PARA OS VEICULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PUBLICO).
Em Tramitação
PL0141 / 2016
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE DENOMINACAO NA PONTE ITAPAIUNA QUE PASSA A SER DENOMINADA PONTE ITAPAIUNA DR. ARMANDO DA SILVA PRADO NETTO, LOCALIZADA NO COMPLEXO VIARIO LAGUNA/ITAPAIUNA - ZONA SUL DESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0142 / 2013
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA ATIVIDADE DE CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA.
Aprovado
PL0142 / 2014
DENOMINA PRACA DONA MOCA, O ESPACO LIVRE DELIMITADO PELAS RUAS MARIA LUIZA DO VAL PENTEADO, ERNESTO MANOGRASSO E TRAVESSA REVERENDO JOSE EDUARDO MODESTO, DISTRITO DO JARDIM SAPOPEMBA, SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0142 / 2015
ALTERA A LEI 14.266, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007, PARA PERMITIR O USO DE CICLOVIAS PARA SKATE, PATINETE E CADEIRA MOTORIZADA E TRICICLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0142 / 2016
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL PARA A POPULACAO IMIGRANTE, DISPOE SOBRE SEUS OBJETIVOS, PRINCIPIOS, DIRETRIZES E ACOES PRIORITARIAS, BEM COMO SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES.
Em Tramitação
PL0143 / 2013
ESTABELECE QUE A SECRETARIA DE ABASTECIMENTO PRIORIZE A COMPRA DE LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS DE SITIANTES, CHACAREIROS E PRODUTORES LOCAIS.
Em Tramitação
PL0143 / 2014
DENOMINA CICLOPASSARELA WALTER TORRE, SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LOCALIZADO SOBRE A AV. MARGINAL PINHEIROS E SOBRE A VIA FERREA, A QUAL ACHA-SE INSERIDA NAS OBRAS VIARIAS DO COMPLEXO COMERCIAL JK)
Não Aprovado
PL0143 / 2015
PROIBE VENDER, OFERTAR, FORNECER, ENTREGAR CLOROFORMIO, ETER, ANTI-RESPINGO DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA, FENOL, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0143 / 2016
ALTERA DENOMINACAO DO ELEVADO PRESIDENTE ARTHUR DA COSTA E SILVA PARA MINHOCAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM EXTENSAO APROXIMADA DE 3 KM, LIGANDO O LARGO DO PADRE PERICLES AO ENTROCAMENTO COM A RUA CONSOLACAO - CONEXAO LESTE/OESTE).
Em Tramitação
PL0144 / 2013
INSTITUI PALESTRAS E CARTILHAS SOBRE O USO INDEVIDO DE DROGAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2014
INSTITUI O ABONO FERIAS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2015
DISPOE SOBRE INTERVENCOES NO CURSO E LEITO DE CORREGOS E TALVEGUES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0144 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "TARIFA DO MADRUGADOR" NA REDE DE TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL DE ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0145 / 2013
ESTABELECE A SEMANA DE PREVENCAO DO CRACK E OUTROS ENTORPECENTES NAS SUBPREFEITURAS, UNIDADES BASICAS DE SAUDE E NA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Em Tramitação
PL0145 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTENCIA SOBRE OS MALEFICIOS DO CONSUMO DO ALCOOL NOS ROTULOS DE EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCOOLICAS COMERCIALIZADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0145 / 2015
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR, AO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO, A EDIFICACAO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA PRACA ALFREDO ISSA, N? 71, DISTRITO DA REPUBLICA.
Não Aprovado
PL0145 / 2016
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE COMERCIALIZACAO, FABRICACAO, DISTRIBUICAO E UTILIZACAO DAS BUZINAS DE PRESSAO A BASE DE PROPANOBUTANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0146 / 2013
RECOMENDA A SAO PAULO TURISMO, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO PARA TURISMOLOGO, ASSESSOR EM TURISMO, DIFUSOR DE TURISMO, GESTOR DE VIAGENS E JORNALISTA TURISTICO.
Em Tramitação
PL0146 / 2014
DENOMINA PRACA DOUTOR JOSE FAUSTINO, A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS SABBADO DIANGELO E AUGUSTO CARLOS BAUMAN, NO BAIRRO DE ITAQUERA.
Em Tramitação
PL0146 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Promulgado
PL0146 / 2016
PROIBE A FABRICACAO, A COMERCIALIZACAO, DISTRIBUICAO E O USO, A QUALQUER TITULO, DE BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GAS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0147 / 2013
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0147 / 2014
INSTITUI A ULTIMA SEMANA DO MES DE MARCO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE REFLEXAO, SOBRE O SIGNIFICADO DO GOLPE MILITAR DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0147 / 2015
APROVA ABERTURA DE VIA NO DISTRITO DE PERUS; REVOGA O DECRETO N? 952, DE 12 DE MARCO DE 1947.
Em Tramitação
PL0147 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA BIKE SP, CRIA O CARTAO DO CICLISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0148 / 2013
INTRODUZ INCISO VII E PARAGRAGO UNICO NO ART. 2? DA LEI N? 12.490, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997. (REF. A EXCLUSAO DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS E DOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS DO PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO)
Em Tramitação
PL0148 / 2014
DENOMINA COMO PRACA AGRICULTOR CORNELIO RIBEIRO SOARES, A PRACA INOMINADA SITUADA NO BAIRRO DA REPUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (SITUADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS CONSELHEIRA NEBIAS, RUA DOS TIMBIRAS E AV. SAO JOAO).
Não Aprovado
PL0148 / 2015
DISPOE SOBRE O MELHORAMENTO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, HABITADOS , NAO HABITADOS, COMERCIAIS E PREDIOS COM FACHADA DEGRADADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PESSOAS, PATRIMONIO DE TERCEIROS NAS RUAS, AVENIDAS E VIELAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0148 / 2016
DENOMINA COMO APARECIDO JULIANI, O ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA BATISTA FERGUSIO, RUA DOS TIMBUS E RUA DAS OVELHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0149 / 2013
DENOMINA PRACA NAIM KABA, A PRACA SITUADA ENTRE A AVENIDA VEREADOR JOSE DINIZ, RUA SAO BENEDITO E RUA DA PAZ, EM SANTO AMARO.
Promulgado
PL0149 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE ABASTECIMENTO DOS TANQUES DE COMBUSTIVEIS DE VEICULOS APOS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANCA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0149 / 2015
DISPOE QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DEVERAO ACOMODAR, PARA EXIBICAO EM ESPACO UNICO, ESPECIFICO E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTICIOS RECOMENDADOS PARA PESSOAS COM DIABETES, INTOLERANTES A LACTOSE E COM DOENCA CELIACA.
Em Tramitação
PL0149 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O ANIVERSARIO DAS AREAS DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E BORORE COLONIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DATA MOVEL NO MES DE JUNHO, E A ROTA GASTRONOMICA DO CAMBUCI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0150 / 2013
REVOGA AS LEIS N? 8.249, DE 12 DE MAIO DE 1975, E N? 8.534, DE 3 DE MARCO DE 1977. (REF. A APROVACAO DO TRACADO DE FAIXA DE TERRENO, ENTRE AS RUAS PROFESSOR ANTONIO PRUDENTE E SIQUEIRA CAMPOS NO DISTRITO DA LIBERDADE)
Em Tramitação
PL0150 / 2014
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 5? DA LEI 15.688 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0150 / 2015
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1?, ALTERA O ARTIGO 2? E O PARAGRAFO UNICO DO 3?, ACRESCENTA ART. 3?, E MUDA A NUMERACAO DOS ARTIGOS 3?, 4? E 5? DA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZACAO).
Aprovado
PL0150 / 2016
DENOMINA "PRACA JOAQUIM MANOEL DE ANDRADE" A PRACA INOMINADA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, ALTURA 9-A, BAIRRO JD. ANGELA (ZONA LESTE).
Em Tramitação
PL0151 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXACAO DE AVISO NA ENTRADA DOS ELEVADORES COM OS DIZERES "NAO USE O ELEVADOR EM CASO DE INCENDIO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0151 / 2014
ACRESCENTA O ART.25 A LEI 13.278/2002 - LEI 13.278/02 EMENTA: "DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO MUNICIPIO DE SP" ; ART 25: "OS LICITANTES QUE ESTEJAM EM DEBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL PODERAO SER CONSIDERADOS HABILITADOS DESDE QUE COMPROVEM A SUSPENSAO DA EXIGILIDADE DO CREDITO.
Em Tramitação
PL0151 / 2015
ESTABELECE REGRAMENTO PARA LIMPEZA, DESINFECCAO E VISTORIA DE CISTERNAS, CAIXAS DIAGUA E TUBULACOES DE AGUA POTAVEL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 10.770 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0151 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O "DIA DO CIRURGIAO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0152 / 2013
REVOGA DISPOSITIVO E ALTERA O ANEXO DA LEI N? 13.637, DE 4 DE SETEMBRO DE 2003, COM A REDACAO DADA PELAS LEIS N? 14.381/07; 15.138/10 E N? 15.060/09, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (QUADRO DE FUNCOES CELETISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO PASSA DE QPA PARA QPL-CLT)
Aprovado
PL0152 / 2014
DEFINE PERCENTUAL MINIMO DE PARTICIPACAO DE MULHERES NOS CONSELHOS DE ADMINISTRACAO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICIPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA A MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0152 / 2015
ALTERA O ARTIGO 7? DA LEI MUNICIPAL N? 14.485/2007, COM REDACAO DADA PELA LEI MUNICIPAL N? 15.344/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A 36? EDICAO DA TRADICIONAL FESTA DAS CEREJEIRAS EM FLOR, DA COLONIA JAPONESA EM ITAQUERA).
Não Aprovado
PL0152 / 2016
DENOMINA "PRACA JOSE PICOLO" A PRACA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIRANGUINHO E EUGENIO BETTINI, BAIRRO JARDIM IV CENTENARIO.
Em Tramitação
PL0153 / 2013
DISPOE SOBRE A ESCOLA DE FORMACAO DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE PUBLICO - "GARAGEM ESCOLA" NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0153 / 2014
DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DA CIRCULACAO DE TAXIS NAS FAIXAS E CORREDORES DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0153 / 2015
ALTERA A REDACAO DA LEI N? 13.278, DE 7 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0153 / 2016
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DA COMERCIALIZACAO DE BUZINA DE PRESSAO A BASE DE GAS PROPANO BUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0154 / 2013
DISPOE SOBRE CONDICOES SANITARIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO A CEU ABERTO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTE RODOVIARIO URBANO.
Promulgado
PL0154 / 2014
DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0154 / 2015
ALTERA OS ARTS. 9?, 19 E 20 DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, COM REDACAO DADA PELA LEI 7.953, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1973, PARA CRIAR AS CATEGORIAS DE TAXI LUXO, TAXI ESPECIAL E TAXI COMUM NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0154 / 2016
DENOMINA COMO ANTONIO VILLA RUBIO, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NA ALTURA DO N. 700 DA AVENIDA OSVALDO VALLE CORDEIRO, EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0155 / 2013
ACRESCENTA ARTIGO 17-A NA LEI 14.129, DE 11 DE JANEIRO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. EXCLUI DO PPI DOS CASOS DA IMUNIDADE TRIBUTARIA DA CONSTITUICAO - ART. 150 INCISO VI)
Em Tramitação
PL0155 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA REVOGAR O INCISO LXXXVI, DO ARTIGO 7?, QUE INSTITUIU O DIA DO CANDOMBLE, COM A REDACAO DADA PELA LEI 15.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0155 / 2015
DENOMINA PRACA ROTARY CLUB VILA CARRAO A PRACA INOMINADA LOCALIZADA NA RUA PADRE MANOEL BERNARDES, ALTURA DO NUMERO 307, ESQUINA COM A AVENIDA ARICANDUVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0155 / 2016
ALTERA DENOMINACAO DO LOGRADOURO PUBLICO NOMINADO BARRA FUNDA, PARA NOVA BARRA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0156 / 2013
CONCEDE DESCONTO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CINQUENTA POR CENTO) EM EVENTOS CULTURAIS ARTISTICOS PARA DOADORES DE SANGUE.
Em Tramitação
PL0156 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE HOSPITAL MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DEPENDENTES QUIMICOS, A SER INSTALADO EM PROPRIO ADQUIRIDO POR DESAPROPRIACAO, SITUADO EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0156 / 2015
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016.
Promulgado
PL0156 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANCA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0157 / 2013
DISPOE SOBRE O REALINHAMENTO MONETARIO DE VENCIMENTOS DOS SE RVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0157 / 2014
DISPOE SOBRE A REDUCAO DE 50[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO VALOR DAS TARIFAS DO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL COLETIVO AOS DOMINGOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0157 / 2015
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DAS EXIGENCIAS DE DESTINACAO DE AREA CONSTRUIDA EM ZEIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N? 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Promulgado
PL0157 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA DESMASCARANDO OS ALIMENTOS", QUE DISPORA SOBRE A REAL QUANTIDADE DE ACUCAR E OLEO NOS ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0158 / 2013
DENOMINA CRECHE LETICIA ALMEIDA RODRIGUES FAGO A CRECHE JARDIM SAPOPEMBA III, LOCALIZADO A RUA ANA POPOVICI, 57, BAIRRO JARDIM SAPOPEMBA - SAO PAULO - SP.
Aprovado
PL0158 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (DENOMINA-SE PRACA MAJOR SANDRO MORETTI SILVA ANDRADE, O LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA LUIS ULHOA CINTRA E RUA LUIS RAMOS FIGUEIRA).
Promulgado
PL0158 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA DE RUA DE SAO VITO MARTIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0158 / 2016
DENOMINA PLANETARIO MUNICIPAL DO CARMO - PROFESSOR ACACIO RIBERI, O PLANETARIO DO CARMO, SITUADO NA RUA JOHN SPEERS, 137 - DISTRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0159 / 2013
PERMITE A CONTRATACAO PARA ELABORACAO DE LAUDO PARA SUPRESSAO DE VEGETACAO DE PORTE ARBORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0159 / 2014
DENOMINA PRACA CLAUDIANA DOS SANTOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CIRCUNDADO PELA RUA JEQUIRITUBA, ALTURA DO N? 632, CEP-04822-000).
Não Aprovado
PL0159 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO A FESTA NATAL DA AMIZADE A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0159 / 2016
ACRESCE A LETRA "E" AO ART. 15, E CRIA O ART. 39-B, TODOS DA LEI N? 7.329, DE 11 DE JULHO DE 1969, PARA INTRODUZIR FORMAS FACULTATIVAS DE PAGAMENTO POR SISTEMA DE CARTAO DE CREDITO OU DEBITO PARA OS SERVICOS DE TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2013
DISPOE SOBRE ISENCAO DE ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS PARA OS SERVICOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0160 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO "PROGRAMA LUZ" E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2015
DENOMINA O ESPACO PUBLICO INOMINADO PRACA VALDOMIRO MACENA FARIAS, SITUADA NA ESQUINA DA RUA ALFREDO DE MELO COM A RUA ALHANDRA - SUBPREFEITURA DE SAO MIGUEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0160 / 2016
DENOMINA COMO ANGELO MIGUEL, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA IRACEMA COM A ESTRADA ARICANDUVA, SUBPREFEITURA ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2013
ALTERA A DENOMINACAO DA RUA BREJOLANDIA PARA RUA NAIR DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2014
DISPOE SOBRE A EMENDA DA LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM O FIM DE REVOGAR O INCISO CCCVIII DO ARTIGO 7? DA SUPRAMENCIONADA LEI (REDACAO ACRESCIDA PELA LEI N? 15.012/2009), NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0161 / 2015
ALTERA O VALOR DA MULTA PREVISTA NA LEI 15.676, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPOE SOBRE A VEDACAO DO TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS SEM QUE O VEICULO ESTEJA AUTORIZADO PARA ESTE FIM.
Não Aprovado
PL0161 / 2016
DISPOE SOBRE A COLOCACAO DE FITA REFLETIVA NOS RADARES CONTROLADORES DE VELOCIDADE E PLACA INDICATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2013
APROVA NOVO ALINHAMENTO PARA A AVENIDA MOYSES ROYSEN, NO DISTRITO DE SANTANA; REVOGA PARCIALMENTE A LEI N? 8.760, DE 7 DE JULHO DE 1978.
Não Aprovado
PL0162 / 2014
DENOMINA PRACA RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, ESPACO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA HUNGRIA, ALTURA DO N? 370. SITO NESTA CAPITAL, SUBPREFEITURA, DO MIB OI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2015
REVOGA A LEI N? 10.362/1987, QUE MODIFICOU PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI N? 6.321/1963 QUE APROVOU O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 9? E 18? SUBDISTRITOS, VILA MARIANA E IPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0162 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA SEMANA DE CONSCIENTIZACAO DOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO PROLONGADO DE APARELHOS QUE EMITEM LUZ ESPECTRAL AZUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0163 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP, DA PROPRIEDADE DE IMOVEIS MUNCIPAIS INTEGRANTES DO CONJUNTO HABITACIONAL SITIO CASA BLANCA, E DA OUTRAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0163 / 2014
DENOMINA COMO ENCONTRO DOS PESCADORES, A PRACA PUBLICA INOMINADA SITUADA ENTRE AS RUAS MARTIM DA COSTA VILELA, ANTONIO ANTUNES E FELICIANO PEREIRA, NO DISTRITO DO CAMPO LIMPO, SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0163 / 2015
ALTERA O ART. 2? CAPUT DA LEI N? 12.350, DE 06 DE JUNHO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0163 / 2016
INSTITUI O PROGRAMA VALE-LEITURA A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0164 / 2013
ALTERA A LEI N? 11.614, DEJULHO DE 1994, QUE CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, DAS TAXAS DE CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DE LIMPEZA PUBLICA E DE COMBATE A SINISTROS INCIDENTES SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIARIOS DE RENDA MENSAL V ITALICIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2014
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOACAO DE MEDULA OSSEA E DE SANGUE DO CORDAO UMBILICAL E PLACENTARIO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0164 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZACAO DE CONCURSO PARA ESTABELECIMENTO DE PADROES PARA CONFECCAO DE UNIFORMES ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0165 / 2013
DETERMINA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A REALIZACAO EM TODA AREA URBANA, A REGULARIZACAO DA NUMERACAO DE TODOS OS IMOVEIS, EM TODAS AS RUAS, PRACAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO.
Em Tramitação
PL0165 / 2014
ACRESCENTA OO 1?, 2?, 3? E O 4? AO ART. 2? DA LEI N? 11.076, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0165 / 2015
PERMITE AO DOADOR CONTRIBUINTE DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO A INDICAR O PROGRAMA OU ACAO PARA DESTINACAO DOS RECURSOS DOADOS.
Em Tramitação
PL0165 / 2016
FICA DENOMINADO O LOGRADOURO PUBLICO, ATE ENTAO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA ENGENHEIRO HEITOR ANTONIO EIRAS GARCIA, CEP 05564-200 E TRAVESSA TULIO QUINTILIANO, "RUA IRMA JOSEPHINA DA SILVA NASCIMENTO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2013
OBRIGA O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO EM TODAS AS ESCOLAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2014
PERMITE A CONTRATACAO PELO PODER PUBLICO DE SERVICO DE ELABORACAO DE LAUDO TECNICO PARA PODA DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Promulgado
PL0166 / 2015
DISPOE SOBRE A CIRCULACAO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO (TAXI), NAS FAIXAS DE ONIBUS E CORREDORES EXCLUSIVOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0166 / 2016
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS HELIO DA COSTA MANSO E PIETRO DA MILANO, JARDIM RANIERI DE PRACA CABO PM EDSON DA SILVA, NESTA CAPITAL.
Em Tramitação
PL0167 / 2013
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO EM SITE NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU ACOES DE SAUDE AGENDADOS PELOS CIDADAOS NO MUNICIPIO.
Não Aprovado
PL0167 / 2014
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO GESTOR DAS ESTACOES DE TRANSBORDO DE RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES DA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0167 / 2015
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORACAO DE INVENTARIOS DAS EMISSOES DE GASES DE EFEITOS ESTUFA (GEE) E DE IMPLANTACAO DE MEDIDAS DE REDUCAO E DE COMPENSACAO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS, FESTIVOS E ASSEMELHADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0167 / 2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O EVENTO "SEMANA MUNICIPAL DO SONO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA SEMANA EM QUE COINCIDIR COM O DIA 21 DE MARCO, DIA MUNDIAL DO SONO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0168 / 2013
GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITARIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MORBIDA AOS SERVICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, COMERCIAIS, ORGAOS PUBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU POR OUTROS METODOS SIMILARES.
Em Tramitação
PL0168 / 2014
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0168 / 2015
CRIA O PIPODROMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E O PROGRAMA EDUCATIVO NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS.
Aprovado
PL0168 / 2016
DECLARA AS PADARIAS DO MUNICIPIO COMO PATRIMONIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0169 / 2013
DISPOE SOBRE A PRESENCA DE BOMBEIROS CIVIS, NAS EDIFICACOES, AREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRACAO PUBLICA E DE SALVA VIDAS EM AREAS AQUATICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0169 / 2014
ACRESCENTA OS PARAGRAFOS 1?. 2? E 3? AO ART. 1? DA LEI 15.715 DE 17 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPOE SOBRE A GRATIFICACAO A SER PAGA AOS GUARDAS CIVIS METROPOLITANOS INTEGRANTES DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO.
Aprovado
PL0169 / 2015
DENOMINA PRACA JANE SILVESTRE GONCALVES, O ESPACO LIVRE MUNICIPAL INOMINADO EXISTENTE NA ALTURA DO N? 39 DA AVENIDA DEPUTADO DOUTOR JOSE A.PINOTTI, ANTIGA RUA ARVORE DA JUDEIA NO BAIRRO DA VILA CURUCA.
Em Tramitação
PL0169 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO GRUPO FORCA JOVEM UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0170 / 2013
ALTERA A LEI 13.055 PARA MODIFICAR A DENOMINACAO ATUAL DO LOGRADOURO PUBLICO SADAMU INOUE, PARA NOVA DENOMINACAO: AVENIDA PARELHEIROS, COM INICIO NA AVENIDA TEOTONIO VILELA, SUBPREFEITURA CAPELA DE PARELHEIROS, E DAIOUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0170 / 2014
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESPACO LIVRE, LOCALIZADO NO ENTROCAMENTO DA RUA JOSE DA RESSURREICAO VIEIRA COM A RUA DR. ALEXANDRE MARCONDES FILHO, COMO PRACA AIRTON NOBRE, DISTRITO DE JARDIM TRUSSARDI, BUTANTA.
Promulgado
PL0170 / 2015
INCLUI NO ARTIGO 3? DA LEI N? 14.471/2007, A CIDADE DE ESMIRNA, NA TURQUIA, EM TURCO IZMIR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0170 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO EVANGELISTA UNIVERSAL A SER COMEMORADO, NO SEGUNDO DOMINGO DO MES DE AGOSTO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2013
ALTERA A LEI 12.879, 13 DE JULHO DE 1999, QUE DISPOE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES NA CIDADE DE SAO PAULO, PARA REDUZIR O VALOR DE MULTA ESTABELECIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0171 / 2014
ALTERA O ARTIGO 5? DA LEI 10365/1987 PARA DISPENSAR DE AUTORIZACAO PREVIA O PLANTIO E O CORTE DE FLORESTA COMERCIAL DE ESPECIES ARBOREAS EXOTICAS E NATIVAS, MODIFICA OUTROS ARTIGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA "ONIBUS PARA TODOS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0171 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA EXCLUIR A ALINEA C) DO INCISO CCXXIII, REDEFININDO O DIA DO NORDESTINO PARA 02 DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2013
INSTITUI A VIRADA CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2014
DISPOE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES USUARIAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0172 / 2015
OBRIGA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A MANTER NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E NOS AMBULATORIOS DE ESPECIALIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE, ENFERMEIRO(A) OBSTETRA.
Em Tramitação
PL0172 / 2016
DENOMINA PONTE ABRAHAO ZARZUR, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO BAIRRO SANTO AMARO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COM INICIO NA CONFLUENCIA DA RUA PROFESSOR ALCEU MAYNARD ARAUJO COM RUA LUIZ SERAPHICO JUNIOR).
Em Tramitação
PL0173 / 2013
INSTITUI SOBRE A CRIACAO DO SERVICO ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA SOBRE MOTOS.
Em Tramitação
PL0173 / 2014
DISPOE SOBRE A APLICACAO DOS PRINCIPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARENCIA E DE ACESSO AS INFORMACOES NOS PROCECIMENTOS DE LICITACAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0173 / 2015
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 (CONSOLIDACAO DA LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS) PARA INCLUIR O DIA DO ADMINISTRADOR NO CALENDARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0173 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DA IGREJA A LUZ DO MUNDO.
Em Tramitação
PL0174 / 2013
INSTITUI SOBRE A DISPONIBILIZACAO DE BIBLIAS, IMPRESAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM AUDIO, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MEDIO, PUBLICAS E PARTICULARES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASA.
Em Tramitação
PL0174 / 2014
ALTERA A DENOMINACAO DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVO CRUZEIRO PARA CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL NOVO CRUZEIRO - PROFESSORA EUNICE ZUGAIB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0174 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO: DIVINO ENCONTRO HISTORIA, CULTURA E TRADICAO.
Não Aprovado
PL0174 / 2016
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, A "SEMANA DE PREVENCAO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENCAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ULTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0175 / 2013
INSTITUI SOBRE A INFORMACAO POR ESCRITO DOS VALORES NUTRICIONAIS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS RESPONSAVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0175 / 2014
DEFINE OS CRITERIOS DE PRIORIDADES NO ATENDIMENTO EM SERVICOS DE EMERGENCIAS HOSPITALARES, CONSIDERANDO AS SITUACOES ENVOLVENDO IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS CONDUZINDO CRIANCAS DE COLO, CRIANCAS E ADOLESCENTES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0175 / 2015
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MES DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MES DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0175 / 2016
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0176 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER RESERVADO, NO MINIMO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DE MESAS E ASSENTOS NAS PRACAS DE ALIMENTACAO EM CENTROS COMERCIAIS, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS PARA DEFICIENTES, IDOSOS, OBESOS, GESTANTES, PESSOAS COM CRIANCAS DE COLO E PESSOAS COM DEFICIENCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0176 / 2014
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2015.
Promulgado
PL0176 / 2015
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N? 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. FUNCOES GRATIFICADAS E CARGOS).
Não Aprovado
PL0176 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0177 / 2013
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE DENOMINACAO DO ELEVADO COSTA E SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0177 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O EVENTO COLONIAFEST E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0177 / 2015
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO ANUAL AOS SERVIDORES DO TCMSP, NO MES DE DEZEMBRO.
Não Aprovado
PL0177 / 2016
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO TRAVESSA CANARIO, SITUADA NA VILA DO ENCONTRO, SUBPREFEITURA DO JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPREENDIDO ENTRE OS NUMEROS 137 E 151 DA RUA SANTA RITA DO OESTE).
Em Tramitação
PL0178 / 2013
DISPOE SOBRE A APLICACAO DO ART. 1? DA LEI N? 14.891, DE 20 DE JANEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2014
DISPOE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A SEXUALIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0178 / 2015
INSTITUI O AUXILIO FINANCEIRO PARA FINS DE ASSISTENCIA MEDICA DE QUE TRATA O INCISO II DO PARAGRAFO 1? DO ARTIGO 175 DA LEI 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, NO AMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0178 / 2016
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017.
Em Tramitação
PL0179 / 2013
ALTERA O ARTIGO 1? DALEI N? 15.686 DE 26 DE MARCO DE 2013 INCLUINDO UM PARAGRAFO UNICO NO MESMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0179 / 2014
ALTERA A LEI N? 15.052 DE 07 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO DA BIBLIOTECA MARIO DE ANDRADE - BMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Em Tramitação
PL0179 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ANIVERSARIO DO BAIRRO DE CIDADE TIRADENTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0179 / 2016
DENOMINA-SE A PRACA SEBASTIAO TONETTI, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAULO LINCOLN DO VALLE PONTIN E AVENIDA ANTONIO CESAR NETO, BAIRRO DO JACANA-SP, SUBPREFEITURA JACANA/TREMEMBE POR NAO HAVER NOMINACAO.
Em Tramitação
PL0180 / 2013
AUTORIZA A TRANSFERENCIA, A TITULO NAO ONEROSO, A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU, DA PROPRIEDADE DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AVENIDA ALMIRANTE MARIATH, DISTRITO DO IPIRANGA.
Promulgado
PL0180 / 2014
DISPOE SOBRE NORMAS ESPECIFICAS EM MATERIA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0180 / 2015
CRIA A SUBPREFEITURA JOSE BONIFACIO/PARQUE DO CARMO E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0180 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DA PONTE PIQUERI PARA PONTE PIQUERI JOELMIR BETING SITUADA NA MARGINAL TIETE ENTRE AS AVENIDAS EDGAR FACO E AVENIDA ERMANO MARCHETTI, NO BAIRRO DA LAPA, SUBPREFEITURAS DE PIRITUBA E LAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGACAO ATRAVES DO SITIO OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL NA INTERNET DOS DADOS RELATIVOS AOS TRANSPORTADORES DE RESIDUOS DA CONSTRUCAO CIVIL E RESIDUOS VOLUMOSOS.
Em Tramitação
PL0181 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO DE LAUDO DE VERIFICACAO METROLOGICA ANUAL DOS TAXIMETROS, EMITIDO PELO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO - IPEM-SP, PARA A OBTENCAO E RENOVACAO ANUAL DO ALVARA DE ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2015
ACRESCE ITEM 9.4.6 A SECAO 9.4 DO CAPITULO 9 DO ANEXO I, INTEGRANTE A LEI N? 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0181 / 2016
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDIGENAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVIA COMUNICACAO AOS USUARIOS DOS SERVCOS PUBLICOS EM CASO DE GREVE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2014
DENOMINA WILSON CARLOS CINTI, A PRACA SITUADA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES SECKLER ENTRE OS NUMEROS 536 E 572, NA VILA TAQUARI, DISTRITO DE ITAQUERA.
Não Aprovado
PL0182 / 2015
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO APRESENTAR RELACAO DE EMENDAS ORCAMENTARIAS PARLAMENTARES NAO EXECUTADAS.
Em Tramitação
PL0182 / 2016
DENOMINA PRACA ROTARY CLUB SAO PAULO DISTRITO SAO LUIZ A PRACA LOCALIZADA NA ROTATORIA FORMADA PELO ACESSO DA AV. JOAO DIAS PARA A AV. MARIA COELHO AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0183 / 2013
INSTITUI O "CARTAO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO" PARA TODA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (ANOS), RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0183 / 2014
CRIA O "MEMORIAL E POLO CULTURAL FILHOS DO MARANHAO", NO BAIRRO DE SAO MATEUS, AMBITO DA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0183 / 2015
INTRODUZ ALTERACOES NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS.
Em Tramitação
PL0183 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DISPOSICAO DE IMAGENS PROPRIAS DE CONTEUDO SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0184 / 2013
CRIA "GRUPO DE DEFESA CIVIL ESCOLAR", NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0184 / 2014
DENOMINA RUA MARIA ROSA TELLES, ESPACO PUBLICO INOMINADO, NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0184 / 2015
ALTERA A REDACAO DO ART. 14 DA LEI N? 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. AO EMPLACAMENTO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO).
Em Tramitação
PL0184 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO, "A FELIZS-FEIRA LITERARIA DA ZONA SUL" A SER REALIZADA, ANUALMENTE NO 4? SABADO DE SETEMBRO.
Em Tramitação
PL0185 / 2013
AUTORIZA A SPTRANS A COBRAR PRECO PUBLICO PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVICOS PRESTADOS EM EVENTOS.
Aprovado
PL0185 / 2014
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 12 DE JUNHO DE 2014 E SUSPENDE A APLICACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1? DA LEI N? 12.402, DE 3 DE JULHO DE 1997, E NO ARTIGO 1? DA LEI N? 14.726, DE 15 DE MAIO DE 2008, NOS DIAS DE REALIZACAO,EM SAO PAULO, DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Promulgado
PL0185 / 2015
INSTITUI O "PASSE LIVRE" PARA FUNCIONARIOS APOSENTADOS DE TODO O SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0185 / 2016
AUTORIZA A IMPLANTACAO DE BANHEIROS PUBLICOS NO MOBILIARIO URBANO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0186 / 2013
DENOMINA AV. MANOEL PEREIRA DE BARROS O LOGRADOURO CONHECIDO POR AV. CIRCULAR, SITUADO NO DISTRITO RAPOSO TAVARES, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Não Aprovado
PL0186 / 2014
DISPOE SOBRE A 13? PARCELA PARA OS CONVENIOS FIRMADOS ENTRE AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUE APRESENTEM DESPESAS COM PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0186 / 2015
DISPOE SOBRE A ORIENTACAO E O AUXILIO AO USUARIO DOS ONIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0186 / 2016
DENOMINA PRACA GENEZIA MARIA DOS SANTOS O LOGRADOURO PUBLICO SEM DENOMINACAO, LOCALIZADO NA RUA REVERENDO IZAC SILVERIO EM FRENTE AOS NUMEROS 335, 365 E 369, E DA OUTAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0187 / 2013
INSTITUI AS OLIMPIADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0187 / 2014
DENOMINA ROSEMARY SILVA E EMEI INOMINADA, CONHECIDA POR EMEI JARDIM IBIRAPUERA, LOCALIZADA A RUA ACEDIO JOSE FONTANETE - JARDIM IBIRAPUERA - CAMPO LIMPO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0187 / 2015
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A COMISSAO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS DO IMIGRANTE, ACRESCENTA ALINEA "O" AO ART. 12, INCISO II, DA LEI N? 13.292, DE 14 DE JANEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0187 / 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMACAO, 10[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO REFERIDOS NO INCISO II DO ART. 6? DA LEI 14.660/2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2013
DISPOE SOBRE AS PLACAS DE SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS DE PRINCIPAIS ACESSOS DE AREAS ESCOLARES, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2014
REABRE O PRAZO DE OPCAO PREVISTO NO ARTIGO 27 DA LEI 13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0188 / 2015
OBRIGA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A MANTER NAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCACAO, AUXILIAR OU TECNICO EM ENFERMAGEM.
Aprovado
PL0188 / 2016
DENOMINA-SE PRACA NOSSA SENHORA APARECIDA DO JARDIM SAO PAULO ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DO JARDIM SAO PAULO, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI.
Em Tramitação
PL0189 / 2013
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE PUBLICIDADE DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOOLICAS NO MOBILIARIO URBANO DA CIDADE DE SAO PAULO, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0189 / 2014
REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 19 DA LEI N? 13.530, DE 14 DE MARCO DE 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0189 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 59 E PARAGRAFO AO ARTIGO 89, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISCIPLINAR A VEDACAO DE PERDAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE CUMPREM ACUMULO LICITO DE CARGOS DE PROFESSOR.
Em Tramitação
PL0189 / 2016
DENOMINA VIELA MANOEL DA HORA BISPO, A VIELA INOMINADA LOCALIZADA NO JARDIM SAMARA, ALTURA DO N? 271 DA RUA JORNALISTA JOSE LEITE PINTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA, A PROMOVER CURSOS DE APERFEICOAMENTO E QUALIFICACAO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE 380 AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0190 / 2015
ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 2? A ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 9? DA LEI 14.938/09, E, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PREMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL AOS SERVIDORES AFASTADOS PARA DESEMPENHO DE MANDATO SINDICAL, COMISSIONADOS NA CAMARA MUNICIPAL E ORGAOS CENTRAIS E REGIONAIS DA ADMINISTRACAO DIRETA, NOS TERMOS DA LEI 13.883 DE 18 DE AGOSTO DE 2004.
Em Tramitação
PL0190 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA FUNDACAO SAUDE, PARA FINS DE ADMINISTRAR O PLANO DE SAUDE DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
Em Tramitação
PL0191 / 2013
DISPOE SOBRE A ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELOS ADESTRADORES DE CAES NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0191 / 2014
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PUBLICO PROMOVER A POLITICA DE PADRONIZACAO ECOLOGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0191 / 2015
CRIA O ESPACO PARA A PRATICA DE SOLTAR PIPAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A SEMANA EDUCATIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS.
Não Aprovado
PL0191 / 2016
PROIBE A COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS OPTICOS EM ESTABELECIMENTOS NAO CREDENCIADOS PARA TAL FIM E OBRIGA OS FABRICANTES DE ARMACOES, OCULOS DE PROTECAO SOLAR, LENTES OFTALMICAS E DE CONTATOS A OBEDECEREM AS NORMAS DA ABNT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2013
DISPOE SOBRE A COBRANCA DE DIARIA EM MOTEIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2014
DISPOE SOBRE A PROIBICAO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM RESIDENCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS DO SEMAFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2015
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE PREMIACAO EM PECUNIA AOS ATLETAS VENCEDORES DE CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGENERES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, QUANDO A INSCRICAO ESTIVER CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE VALORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0192 / 2016
ORGANIZA O SISTEMA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE INTERESSE PUBLICO, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS PROVEDORES DE PLATAFORMA DIGITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0193 / 2013
DISPOE SOBRE A COBRANCA CRITERIO UNICO POR PARTE DOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES DE VEICULOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0193 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DO CORAL MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0193 / 2015
AUTORIZA A UTILIZACAO DE FAIXAS DE ONIBUS PELOS MOTOCICLISTAS FORA DOS HORARIOS DE PICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0193 / 2016
DENOMINA RUA ZILDA ARNS, A ATUAL RUA DOUTOR ALCIDES CINTRA BUENO FILHO, DISTRITO DE CASA VERDE, SAO PAULO, SP.
Em Tramitação
PL0194 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS EM MANTER UM EXEMPLAR DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A LIVRE CONSULTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0194 / 2014
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O ANIVERSARIO DA BANDA MUSICAL DA GCM - GUARDA CIVIL METROPOLITANA DA CIDADE DE SAO PAULO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2015
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Promulgado
PL0194 / 2016
DENOMINA AMARA TERTULINA DA SILVA XAVIER, A RUA INOMINADA, ENTRE OS N?S 408 E 420 DA RUA CORONEL JOSE VENANCIO DIAS, NA VILA JARAGUA, DISTRITO DE PIRITUBA.
Em Tramitação
PL0195 / 2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA E CONDUTOR DE VEICULO DE EMERGENCIA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0195 / 2014
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS OPERADORES DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, SEJA CONCESSIONARIAS OU PERMISSIONARIAS, INSTALAREM EM SEUS CARROS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SISTEMA WI-FI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0195 / 2015
DISPOE SOBRE REDUCAO DE ISS DE 5[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA AS EMPRESAS DE CALL CENTER QUE SE ESTABELECEREM NA REGIAO DA ZONA LESTE DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0195 / 2016
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO BAIRRO PARQUE SAO JORGE A SER COMEMORADO EM 22 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0196 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MAIS TURISMO.
Em Tramitação
PL0196 / 2014
OBRIGA A CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO A DIVULGAR COM GRANDE VISIBILIDADE E ANTECEDENCIA, A DATA E A HORA DE REPAROS A SEREM FEITOS NAS VIAS DA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0196 / 2015
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO "PROJETO SEMEANDO ARTES", EM TODAS AS INSTITUICOES DE LONGA PERMANENCIA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0196 / 2016
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUICAO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONARIAS PUBLICAS APOS INTERVENCOES NO VIARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0197 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICACAO E DIVULGACAO DO VALOR CALORICO DOS ALIMENTOS OFERECIDOS EM CARDAPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO NECESSIDADE DE ADVERTENCIA SOBRE A PRESENCA DE GLUTEN E DE LACTOSE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0197 / 2014
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UMA AVENIDA NA ZONA LESTE COMO AVENIDA LUCIANO DO VALE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0197 / 2015
DENOMINA-SE PRACA BELMIRO SOUZA CORREIA O ESPACO PUBLICO SEM DENOMINACAO NO BAIRRO DO JARDIM ANTARTICA, SUBPREFEITURA DA CASA VERDE. (SITUADO NA RUA SOLAR, ALTURA DO NUMERO 255).
Não Aprovado
PL0197 / 2016
ALTERA PARA PONTE LAGUNA - VICE PRESIDENTE JOSE ALENCAR A DENOMINACAO DA PONTE LAGUNA, SITUADA NA VILA ANDRADE,SUBPREFEITURAS DO CAMPO LIMPO E DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0198 / 2013
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA VIGILANCIA E PROTECAO DOS "CLUBES DA COMUNIDADE".
Aprovado
PL0198 / 2014
FICA REVOGADO O INCISO I, DO O 2?, DO ARTIGO 1?, DA LEI N? 15.944, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REF. A EXIGENCIA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS APRESENTAREM SEU REGISTRO PERANTE A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS OU NA ENTIDADE ESTADUAL).
Promulgado
PL0198 / 2015
DENOMINA-SE RUA SERGIO PINHEIRO O TRECHO DE RUA, COM INICIO NA RUA JOAO PIZARRO GABIZO, N? 109, BAIRRO DE SANTANA-SP, SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI POR NAO HAVER NOMINACAO NESTE TRECHO INFRACITADO.
Não Aprovado
PL0198 / 2016
CONFERE NOVA REDACAO AO INCISO I DO ARTIGO 4? DA LEI 11.355 DE MAIO DE 1993, QUE DISPOE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETACULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS APRESENTADOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0199 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA LEITE MATERNO E VIDA, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0199 / 2014
ESTABELECE CONDICOES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPACAO DE ATLETAS EM FORMACAO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0199 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO SERTANEJO.
Não Aprovado
PL0199 / 2016
ALTERA A DENOMINACAO DO "CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM CENTENARIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM CENTENARIO - DALVA BATISTA FORNO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2013
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES BIOMETRICOS DE VISTA, AUDIOMETRIA, DIAGNOSTICO DE OBESIDADE E DE CAPACIDADE FISICA NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2014
ESTABELECE CRITERIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS AGENCIAS DE MODELOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
PL0200 / 2015
CRIA PARQUE MUNICIPAL EM PARAISOPOLIS, O DENOMINA PARQUE PARAISOPOLIS - IRMA DOROTHY STANG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0200 / 2016
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA "VIRADA ESPIRITA" NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2013
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONCURSO "SP APPS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2014
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL SITUADO NA RUA TENENTE MIGUEL DELIA, S/N?, DISTRITO DE SAO MIGUEL, AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO.
Promulgado
PL0201 / 2015
DISPOE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMIGENO, DERIVADO OU NAO DO TABACO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0201 / 2016
DENOMINA PRACA SEVERINO LUIZ DA SILVA, O ESPACO LIVRE NA AVENIDA DURVAL PINTO, DEFRONTE A RUA EDUARDO DE SA, JARDIM ITACOLOMI, SUBPREFEITURA DE JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0202 / 2013
CRIA O PROGRAMA DE AMPLIACAO DO ATENDIMENTO EM CRECHES OU ENTIDADE EQUIVALENTES PARA CRIANCAS NA FAIXA ETARIA DE ZERO A TRES ANOS DE IDADE E PRE-ESCOLAS PARA CRIANCAS DE QUATRO A CINCO ANOS DE IDADE.
Em Tramitação
PL0202 / 2014
DENOMINA PRACA IRANI FERREIRA DA SILVA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, DELIMITADO PELA AVENIDA CAITITU E RUA UAPUCA (SETOR 141), SITUADO NO BAIRRO CIDADE ANTONIO ESTEVAO DE CARVALHO (CIDADE A.E.CARVALHO) SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não Aprovado
PL0202 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.805, DE 4 DE JULHO DE 2008, QUE CONSOLIDA A LEGISLACAO SOBRE O TABAGISMO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA PROIBIR A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TERMINAIS DE ONIBUS, ESTACOES DE METRO E DE TREM E RODOVIARIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ALTERA A LEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0202 / 2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DE UM SKATEPARK POR SUBPREFEITURA NA CIDADE DE SAO PAULO.
Em Tramitação
PL0203 / 2013
ALTERA O ITEM 9.4.5 DA LEI N? 11.228 DE 25 DE JULHO DE 1992, NA REDACAO DADA PELAL LEI N? 15.095 DE 4 DE JANEIRO DE 2010. .
Promulgado
PL0203 / 2014
DISPOE SOBRE A PUBLICACAO DO MAPA DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NA CIDADE DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Em Tramitação
PL0203 / 2015
ALTERA A LEI N? 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA ENERGIA SOLAR A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 20 DE MARCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Em Tramitação
PL0204 / 2013
ALTERA A REDACAO DA ALINEA "A" DO INCISO I DO ART. 2? DA LEI N? 15.150, DE 6 DE MAIO DE 2010, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.